A Câmara Municipal autorizou a prefeitura a realizar um empréstimo de mais de R$4 milhões que será pago em 96 prestações. A votação ocorreu este mês, pouco antes do recesso parlamentar. De acordo com o decreto divulgado pela Prefeitura de Itatiaia, o dinheiro será utilizado para revitalização urbana de Penedo e da rua central do município. A votação gerou polêmica, pois devido ao fato de a autorização ter ocorrido no período eleitoral, o empréstimo só poderá ser realizado após o pleito.
 |
| Prefeito Luis Carlos Ypê |
De acordo com o prefeito Luiz Carlos Ipê (PP), a votação ocorreu com atraso, já que a mensagem estaria com os parlamentares desde o início do ano. Segundo ele, o projeto vem sendo preparado desde o ano passado e o pedido de votação teria sido entregue em fevereiro deste ano. Para Ypê, a demora na realização da votação foi proposital e prejudicou a população da cidade.
- Os vereadores atrasaram a votação e por estarmos no período eleitoral, a Lei não permite que o empréstimo seja realizado agora. Esse dinheiro tem como objetivo promover o projeto de revitalização de toda a área central de Penedo, da rua central de Itatiaia e conta ainda com um serviço de escoamento que vai da Rua Apolinária até o Rio Paraíba do Sul, visando evitar o alagamento das ruas em caso de chuva forte. Agora o que nos resta é aguardar o tempo exigido pela Lei para dar continuidade a esses projetos - comentou o prefeito.
 |
| Vereador Eduardo Gudes
Tempo necessário
|
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Guedes, o Dudu (PSDB), os parlamentares não atrasaram a votação propositalmente. Segundo ele, a decisão só foi realizada este mês, pois a prefeitura teria demorado a fornecer algumas informações que foram solicitadas em março deste ano para avaliação do projeto.
- Não poderíamos votar sem ter as informações necessárias, sem saber nada a respeito deste projeto. Solicitamos essas informações em março e a prefeitura só nos forneceu em julho. De acordo com a Lei, em ano eleitoral a prefeitura só pode realizar empréstimos até o primeiro quadrimestre do ano, ou seja, esse empréstimo só poderia ser feito até abril. Ao contrário do que disseram por aí, os vereadores não tinham a intensão de atrapalhar as obras. De qualquer forma, o empréstimo foi autorizado, ele só ficará para o próximo mandato - disse o vereador.
O prefeito se defendeu informando que todas as informações solicitadas foram entregues dentro do prazo.
- O projeto agarrou na Comissão de Justiça devido à falta dessas informações, mas acho que se houvesse uma real vontade política de realizar as obras, o empréstimo teria sido aprovado antes - acrescentou Ypê.
Clique em comentários e faça o seu comentário
Os comentários não representam a opinião do Blog. A responsabilidade é do autor de cada mensagem.
Os princípios da administração pública são Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência....a Lei que autorizou o empréstimo é inconstitucional sendo assim ilegal, o prefeito e os vereadores aprovaram a Lei em período eleitoral por motivos pessoais, sendo assim não há impessoalidade, o que é ilegal já é por si imoral, a Lei carece de moralidade, foi votada na surdina e as escondidas, portanto não houve publicidade e por fim um governo que necessita de empréstimo não foi eficiente em utilizar o orçamento para o qual dispunha, o que significa que não houve eficiência no controle dos gastos públicos esta é a verdade Itatiaia!!!!
ResponderExcluir