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Ata da Reunião Comunitária sobre a construção da estrada parque

Local: Colégio Estadual Antonio Quirino

Dia: 21 de Janeiro de 2009

Horário: 10:30

Foi um sucesso sem precedentes a reunião comunitária de consulta que antecede a audiência pública, para a construção da estrada parque. Um total de 114 moradores da região, lotou o auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino em Visconde de Mauá e participou ativamente do debate sobre as questões levantadas pela representante da empresa Ferma de Curitiba, Sandra Ramalho e por membros de diferentes setores da comunidade. O presidente da Mauatur, Osvaldo Caniato abriu os trabalhos apresentando Sandra Ramalho, responsável pelo encaminhamento dos estudos que a empresa Ferma terá que fazer para elaboração do Eia-Rima (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental) indispensáveis para a realização da construção da estrada parque.

Depois de explicar o que é o Eia-Rima, e para o que serve, Sandra disse que o objetivo é criar estratégias para minimizar os impactos que as obras certamente causarão em termos ambientais e sociais. Lembrou que os planos diretores para Resende e Itatiaia existem desde 1998, são leis, têm regulamentação, mas não são cumpridos, permitindo o surgimento de núcleos de ocupação irregular, como ocorrem no centro de Maringá, no Lote 10, na Vila de Visconde de Mauá e na Maromba. Dois pontos principais do plano diretor não cumpridos foram: saúde pública e saneamento básico que só agora estão sendo tratados como exigências técnicas para a construção da estrada. Relembrou que, entre os aspectos negativos da obra, está o fato de que os operários vindos de fora usam acampamentos que deveriam ser temporários, estabelecem relações íntimas com mulheres da comunidade e depois vão embora deixando mulheres grávidas ou filhos abandonados, ou fixam residências, geralmente ocupando áreas de forma irregular. Lembrou que a comunidade deve interferir para que isso não ocorra através de denúncias e exigências que as leis e planos diretores sejam cumpridos. Sandra Ramalho vai apresentar um relatório preliminar a Ferma com os contatos que já fez, as observações sobre a ocupação nas diversas vilas e os nomes de treze pessoas que se candidataram na reunião comunitária para ajudarem na fiscalização das obras. Lembrou que a comissão deve ter um perfil técnico para exigir que as instituições próprias ou contratadas pelo Governo do Estado cumpram fielmente o que estabelece o projeto da estrada parque.

A comissão que acompanhará as obras é formada dos seguintes moradores e interessados: Paulo José Fontanezzi – biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Resende, Antonio Carlos Iazpeck – engenheiro, Ronaldo Alcaraz – arquiteto, Júlio Buschinelli – do Rosmarinus, Joaquim Moura, da Ama-10, Derek Sharp, comerciante, Ezechyel, engenheiro, Juliana Quinteiro, bióloga, Carlos Eduardo Ferraz, da secretaria de transportes do Rio de Janeiro, Geraldo de Figueiredo Soares, Geomorfólogo Continental, Cláudio Rangel do Gosto com Gosto, Dalrea e Dimas Andrade do Mauá Grill. Sandra explicou que todas as reivindicações feitas e questões levantadas pela comunidade serão levadas à Ferma, que as colocará como reivindicações compensatórias. A primeira pergunta feita pelo morador João Batista foi sobre arestrição a cargas pesadas pela estrada, já que o projeto original prevê limitação em 8 toneladas. Lembrou que um caminhão vazio já pesa quatro toneladas e que o caminhão de gás  pesa 12 toneladas. Disse que transportadores locais, se for mantida a limitação, não poderão trabalhar usando seus atuais caminhões. Propôs que o limite máximo seja elevado para 12 toneladas. Osvaldo considerou a intervenção muito oportuna e propôs um estudo melhor sobre o assunto. Domitila falou da importância de um plano de manejo. Propôs que fosse aberto um livro onde todos pudessem fazer as observações que julgassem importantes, na elaboração do EIA-RIMA . Paulo José Fontanezzi, secretário de meio ambiente de Resende,disponibilizou que esse livro fique no Centro de Gestão Integrada, na vila de Visconde de Mauá, hoje sob a Administração de Dimas Andrade.

Outro assunto discutido foi o da extensão da obra até a Ponte dos Cachorros já que o documento original prevê na rodovia RJ 151 a pavimentação apenas entre a Vila de Visconde de Mauá e Maromba. Osvaldo explicou que um adendo a este documento prevê a continuação da obra contemplando a parte reivindicada. Foi destacado também o impacto positivo que a obra terá na região. Coma melhora significativa do acesso e das condições de transito, haverá uma melhora conseqüente no atendimento médico, com a vinda de novos profissionais, no ensino, nas condições de trabalho e no transporte entre as vilas. Sandra informou que enviará um relatório que servirá de base para os estudos técnicos que a Ferma fará a fim de elaborar o Eia-Rima para a construção da estrada parque. Técnicos da empresa virão a Visconde de Mauá apresentar o trabalho final na audiência pública. Foi pedido que o Eia-Rima seja encaminhado para a comunidade antes da audiência pública, para que possamos estar cientes do seu conteúdo previamente. Osvaldo ficou de pedir aos representantes do governo estadual que nos enviem antecipadamente uma cópia do documento.