A terceira reunião para revisão do Plano Diretor de Itatiaia, aconteceu nesta segunda feira 21/05 as 18:00 horas na Escola Municipal Joaquim Miguel dos Santos, na Estrada Martingá - Maromba.
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Moradores,
ResponderExcluirIncrível como boa parte da comunidade não se identifica com o Parque Nacional de Itatiaia, insistindo em tornar mais áreas da região em tipo urbano, em detrimento dessa nossa bela paisagem. Diga-se de passagem, o pessoal de Penedo e diversos cidadãos de Itatiaia estão questionando a forma como vem sendo conduzida a revisão do Plano Diretor. Para o esclarecimento de todos transcrevo abaixo as demandas quanto ao cancelamento do processo em curso de forma a favorecer uma discussão realmente qualificada sobre o assunto, que propicie reais oportunidades para que os moradores possam realmente influir em seus rumos.
ATITUDE POPULAR:
POPULAÇÃO SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO SOBRE REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM CURSO.
Processo PMI 4046/2012 de 22 de maio de 2012
Itatiaia, 10 de maio de 2012.
Ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Ferreira Bastos, Prefeito Municipal de Itatiaia.
Sr. Prefeito, nós, moradores de Itatiaia, viemos por meio do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria as necessárias providências quanto à revisão, que está em curso, do Plano Diretor do Município de Itatiaia, Lei Complementar nº. 002, de 28 de dezembro de 1998; modificada pela Lei Complementar nº. 010 de 17 de dezembro de 2007, considerando os seguintes aspectos legais e fáticos:
1- as prescrições da Lei nº. 10.257/2001 – Estatuto das Cidades;
2 – as disposições e recomendações das Resoluções 25, 80 e 83 do Conselho Nacional das Cidades;
3 - as inúmeras solicitações feitas à Equipe Técnica contratada para estudo e elaboração da revisão do Plano Diretor; assim como ao Secretário de Planejamento, Sr. Rui Saldanha, nas próprias reuniões da revisão do PD, e também as solicitações feitas via e-mail (em anexo) à equipe técnica, que não foram respondidas satisfatoriamente e ou não foram cumpridas;
4- que o andamento dos trabalhos não está em conformidade com as leis e resoluções que ordenam a matéria, em especial no que representa a denominação PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, pois ausentes dos debates muitas comunidades do Município, frustrando a participação popular, seja por falta de comunicação, seja por falta de viabilização do comparecimento;
5 – considerando também, que já está anunciado no site da PMI a 3ª. Etapa das reuniões, sem que tenham ocorrido, em várias comunidades, as 1ª e 2ª etapas, apesar de todos os questionamentos e solicitações feitas pelos cidadãos para que fossem corrigidas as possíveis falhas; e
6 – por fim, considerando as orientações por nós recebidas, em 28 de março de 2012 (em anexo), como resposta aos nossos questionamentos, feitos ao Ministério das Cidades, para nos certificar mais uma vez das prerrogativas dos cidadãos e das medidas cabíveis a esta Revisão do Plano Diretor de Itatiaia, em curso, e que não foram realizadas pelos órgãos competentes dessa Prefeitura.
Devido ao limite de caracteres da postagens, concluo abaixo a msg anterior:
ResponderExcluirDesta forma, Sr. Prefeito, solicitamos, em caráter de urgência, as seguintes providências:
1. que a equipe envolvida apresente aos cidadãos o estudo sobre a necessidade de revisão do atual plano diretor, conforme dispõe o artigo 6º. da Lei, Resolução 83, assim como o que esta disposto no Estatuto das Cidades;
2. que a equipe envolvida ou qualquer órgão da administração pública, apresentem aos cidadãos a Lei Municipal que autoriza esta revisão antecipada do Plano Diretor Municipal;
3. que seja, de imediato e temporariamente, suspenso o andamento dos trabalhos e que seja recomeçado o mesmo, após adequarem-se ao que é preconizado no ordenamento jurídico, tanto das Leis, Resoluções, do CONCIDADES e do Ministério das Cidades;
4. que aos cidadãos seja apresentado a cópia do Contrato de Trabalho, e do Convênio com a Equipe Técnica da Fundação José Bonifácio;
5. que sejam suspensos todos os pagamentos à equipe contratada para os devidos acertos, até porque essa equipe, por sua exuberante qualificação profissional, deveria saber e ter feito sim, de forma correta, tudo o que é preconizado para revisão do Plano Diretor Participativo; e
6. que este grupo de cidadãos que o presente subscreve, faça parte da formação do Grupo Gestor desta revisão, como preconiza a Lei nº. 10.257/2001, em seu Art. 40.
Ademais Sr. Prefeito, não desconfiando das boas intenções de seu governo, mas almejando que essas boas intenções se traduzam em atos probos, competentes e eficazes para alcançar a melhor disposição urbana para os cidadãos, é que requeremos, respeitosamente a atenção e as providências de Vossa Senhoria para que a revisão do Plano Diretor, que se encontra em curso, chegue ao seu termo final, sem as interferências, por vezes incômodas, do Ministério Público, do Judiciário, ou ainda da população quando maneja os meios jurídicos necessários para alcançar os objetivos que lhes foram, até agora, negados pelo poder público municipal.
Sr. Prefeito, mesmo certos de sua atenção e providências cabíveis, impõe-se, respeitosamente o cumprimento do prazo de 15 (quinze) dias para a resposta, que determine as providências adotadas e a sua eficaz execução.
Atenciosamente,
________Onde assinaram várias associações e cidadãos Itatiaienses
Parece que tá virando moda gente que não mora no Vale das Cruzes se autoelegendo representante nas instâncias representativas de nossa comunidade. Primeiro foi a própria ASSOMAR que inclui como representante um morador do Pavão. Agora na revisão do Plano Diretor, a ex-administradora regional, Maria José, notória moradora do Pavão, candidata pelo PP do YPE a camara dos vereadores, escolhida para representar o Vale das Cruzes. Isso é ilegal e imoral, tb engorda! NÃO EM MEU NOME!
ResponderExcluirQuanto às prioridades tiradas no documento parece um rosário de boas intenções...e boas intenções vcs sabem...o inferno está cheio. Duvideodó que 1% dessas medidas saiam do papel. Nem passar a máquina em nossas estradas a prefeitura faz....seu interesse é simplesmente fazer a região um reduto de fábricas, da especulação imobiliária, da exploração dos recursos naturais, engordando a já obesa conta corrente dos grandes proprietários rurais da região e o caixa dois da campanha de vários candidatos...
Eduardo
ResponderExcluirPara seu conhecimento, na atual diretoria da ASSOMAR o cargo de diretor do vale das Cruzes esta vago, pois nenhum morador do vale das Cruzes se prontificou para ocupar tal cargo.
O cargo de diretor do vale das cruzes está vago nessa gestão, na anterior foi ocupada sim por um morador de outro vale, isso é notório. Agora no Plano Diretor ocorre o mesmo. Acho que tá na hora da associação discutir com mais seriedade sua representatividade na região. Em total desrespeito ao seu estatuto mantém cargo comissionado da prefeitura no Conselho Fiscal. Se continuar assim vai ter que nomear duendes para compor a diretoria. A falta de autocrítica normalmente conduz a arrogância.
ExcluirCaro Eduardo Barros
ExcluirNa reunião do plano diretor, foram convocados todos os moradores da região. A Assomar não teve representante oficialmente na reunião do plano diretor, tendo em vista que todo e qualquer morador teve a total liberdade de se expressar e fazer sugestões diretamente para equipe de revisão do plano diretor. Quando foi solicitado os nomes de moradores para serem os recebedores das informações e estes, terem o compromisso de repassar as informações aos demais moradores, estas pessoas se auto indicaram diretamente para a equipe de revisão do plano diretor, não ouve interferência de nenhuma associação. Portanto não ouve qualquer indicação da ASSOMAR para quem quer que fosse para ser representante do Vale das Cruzes ou de quaisquer outras localidades. Quanto ao seu questionamento da representatividade da ASSOMAR, as reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, são abertas a todos os moradores e as decisões são tomadas em conformidade ao estatuto social. Reafirmamos que a participação dos moradores é fundamental.