REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR

Informe da Reunião do Conselho Gestor acontecida em  8 de Novembro de 2011 no Centro Cultural Visconde de Mauá 

Por motivos de saúde, a reunião do Conselho Gestor da Micro Bacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, não pode ser presidida pelo Sr. Paulo Fontanezi (presidente da Amar - agência do meio ambiente de Resende). Em seu lugar, os trabalhos foram coordenados pela srª Solange dos Santos Pinto (suplente do sr. Fantanezi) e pelo secretário geral do Conselho o sr. Joaquim Moura.

 A reunião foi marcada por dois novos fatos:

- Apresentação de carta credencial de Prefeitura de Itatiaia, que assume uma nova cadeira ao Conselho Gestor, juntando-se assim à Prefeitura de Resende e ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

-A presença e participação do sr Vicente Loureiro (Subsecretário de Projetos e Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretária de Obras do Estado do RJ), e da sra Carmen Lucia Petraglia (engenheira da SEOBAS e presidente da SEAERJ) e do sr Ronaldo Gueraldi (Coordenador de Comunicação Social da equipe encarregada da implementação do PBA pela UERJ).

Pauta dos assuntos discutidos:

1. Aprovação da ata de última reunião.

2. Obras na RJ-163 e 151: Acesso público à resposta da AMAR ao Ministério Público Federal contendo relatório da situação e impactos ocorridos no município de Resende, e das providências adotadas. 

3.  Proposta encaminha pelas ONGs Associação dos Artesãos e Pequenos produtores, Associação Pró-bem viver, Associação Terra Nova e Crescente e Fértil, para que o Conselho Gestor encaminhe carta ao juiz estadual (que julga a Ação Civil Pública do MPE), solicitando a complementação da RJ-163 com todas as exigências legais e ambientais atendidas; e a realização de análise e discussão com a comunidade sobre o projeto da RJ-151.

4. Ofício à SEA ( Secretária Estadual do Ambiente) reforçando a solicitação de ter Tabela Pública de Informações preenchida no portal do INEA.

5. Situação do processo de aluguel da sala a ser alugada pela AMAR em Visconde de Mauá.

6. Consolidação da documentação do CG, incluindo atas, cartas de credenciamento, correspondência etc.., visando seu fortalecimento institucional. 

- arquivar cópias dos ofícios enviados sob a nova coordenação (junho 2011)

- identificar p paradeiro dos documentos do CG que estavam na antiga sede e providenciar a sua recuperação.

7- Acesso aos relatórios e implementação do PBA, junto à SEOBRAS e ao INEA.

8. Providências tomadas e a tomar para o controle da poluição sonora.

9. Informe gerais

A próxima reunião do Conselho Gestor está agendada para as 9 horas da manhã do dia 7 de Dezembro no Shopping Aldeia dos Imigrantes em Visconde de Mauá. As  reuniões são abertas para a participação de todos.