segunda-feira, 31 de março de 2014

INSCRIÇÃO PARA VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 2014 TERMINA EM 7 DE MAIO


A partir de hoje (31/03) restam 37 dias para o término do prazo para o cidadão apto a votar nas Eleições Gerais de 2014 fazer sua inscrição eleitoral. 

A data para o alistamento eleitoral ou para o eleitor pedir transferência de domicílio é o dia 7 de maio em todo o país. O cidadão pode realizar esses e outros serviços no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
É importante estar atento ao prazo final da inscrição eleitoral para evitar filas de última hora. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também conhecido como Título Net.
No dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Título eleitoral

Ao acessar a página do Título Net, o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o cidadão deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.
O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.
Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o alistamento militar não precisam apresentar o certificado.
O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser exercido o direito do voto.

Transferência

No dia 7 de maio, também termina o prazo para o eleitor solicitar a transferência do título eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro município, Estado ou país. O pedido de transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Os interessados podem dar início ao processo de transferência através do Título Net (até o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartório eleitoral próximo de sua residência para concluir o processo. No caso de mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.
Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
O dia 7 de maio também é o último para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Além de ser o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a sua transferência para uma Seção Eleitoral Especial.
Fonte:TSE

segunda-feira, 24 de março de 2014

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DAS VILAS DE MARINGÁ, MAROMBA E LOTE-10

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20 de Março de 2014 a licitação para as obras de urbanização e requalificação das vilas de Maringá, Maromba e Lote-10 na região de Visconde de Mauá  


LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO 
NAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA, 
NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR
LPI Nº 002/PRODETUR/2014
1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação das Obras de Reurbanização nas Vilas de Maringá e Maromba no Município de Itatiaia.
2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do PRODETUR - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução das obras de revitalização do espaço urbano incluindo pavimentação e drenagem, padronização do mobiliário urbano, sinalização e qualificação da rede de iluminação pública.
O prazo de execução dos serviços é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.
5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 15 de Abril de 2014. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 11 de abril de 2014, junto à Gerência de Aquisições e Contratos.
6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:
-Comprovação de ter executado serviço de reformulação de sistema de drenagem urbana com tubos de concreto PS-1 de no mínimo 400 mm de diâmetro;
-Comprovação de ter executado obra de pavimentação de vias urbanas com revestimento em paralelepípedos;
- Comprovação de ter executado fundações com estacas raiz com diâmetro mínimo de 6” e carga mínima de trabalho de 35t.
Não se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais.
7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h.
8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 06 de maio de 2014, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 06 de maio de 2014.
9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível.
10. O endereço acima mencionado é:
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR
Endereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000
Telefone: 55 21 2333-0161
Fax.: 55 21 2333-0877
E-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br
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LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
 DO LOTE 10 - VISCONDE DE MAUÁ 
 MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR
LPI Nº 003/PRODETUR/2014
1. O Estado do Rio de Janeiro recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR no Rio de Janeiro e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação das Obras de Urbanização do Lote 10 - Visconde de Mauá - Município de Resende -Rj.
2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa - UCP do PRODETUR - Nacional/RJ convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução das obras de pavimentação de ruas, drenagem e arborização de vias.
O prazo de execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-7) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações e consultar os documentos de licitação nos dias úteis no endereço abaixo das 10h às 17h e no website do PRODETUR-RJ no endereço eletrônico www.prodetur.rj.gov.br.
5. Será realizada Visita Técnica ao local das obras no dia 16 de abril de 2014. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser efetuado até às 17hs do dia 11 de abril de 2014, junto à Gerência de Aquisições e Contratos.
6. Os requisitos de qualificação incluem experiência comprovada em execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação nos últimos 05 (cinco) anos, limitada esta as seguintes parcelas de maior relevância:
-Comprovação de ter executado serviço de drenagem urbana com tubos de concreto PA-2 de no mínimo 800 mm de diâmetro;
-Comprovação de ter executado obra de pavimentação de vias urbanas com revestimento em lajotas de concreto intertravado;
-Comprovação de ter executado serviço de implantação de rede de iluminação pública, com instalação de postes e luminárias.
Não se aplicará margem de preferência a empreiteiros / PCA nacionais.
7. Um conjunto completo de documentos de licitação em português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h às 17h.
8. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até o dia 07 de maio de 2014, às 14h. A licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14h do dia 07 de maio de 2014.
9. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, conforme apropriado e exigido, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) ou equivalente numa moeda livremente conversível.
10. O endereço acima mencionado é:
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR
Endereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000
Telefone: 55 21 2333-0161
Fax.: 55 21 2333-0877
E-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br

FONTE:http://www.jusbrasil.com.br/

quinta-feira, 20 de março de 2014

CURSOS DO PROJETO AMIGO DO TURISTA COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

As capacitações gratuitas visam aprimorar os interessados em diversas áreas



Começam nesta segunda-feira (24) os cursos da segunda edição do Projeto Amigo do Turista, promovido pela Prefeitura de Itatiaia por meio da Secretaria de Turismo, com o apoio do Sebrae/RJ. As capacitações gratuitas visam aprimorar os interessados nas áreas de: Atendimento ao Cliente, Dicas de Turismo e Clínica Tecnológica: Higiene e Manipulação de Alimentos e serão realizadas no Colégio Municipal Fernando Otávio Xavier, em Penedo, no CRAS de Maringá, no Salão Paroquial da Igreja São Miguel, em Maromba e no Centro de Capacitação Profissional, no bairro Vila Odete, no Centro.

Segundo a secretária de Turismo, Roberta Dias de Oliveira, “Os cursos são voltados para os profissionais da área de turismo e hotelaria, até mesmo para estudantes que estejam finalizando o Ensino Médio e àqueles profissionais que buscam uma atualização no currículo”, relatou, acrescentando que todos os participantes receberão certificado do Sebrae. 


As inscrições poderão ser feitas na Secretaria de Turismo, no portal de informações turísticas de Penedo, no Centro Administrativo de Maringá ou na hora nos locais das oficinas. Mais informações pelos telefones 3352-1855, 3352-6777 (ramal 313). 

A 1ª edição do Amigo do Turista, que aconteceu em 2012, teve 396 participantes. 

Fonte:PMI

sábado, 15 de março de 2014

PMMG recupera ambulância furtada em Bocaina de Minas e prende autor





Ambulância foi recuperada pelo Destacamento da PM de Maringá Minas

Bocaina de Minas - Na tarde dessa sexta-feira, a Polícia Militar foi acionada por uma mulher, que informou ter recebido ligação do motorista da ambulância do distrito de Mirantão dizendo que a ambulância local, placa NXX-0803 - Belo Horizonte, foi furtada.
O motorista disse que um cidadão havia solicitado socorro para sua mãe dizendo que ela tinha sido picada por uma cobra e se ele poderia socorrê-la. Quando ele saiu para informar a enfermeira da diligência, o autor passou para o lado do motorista e saiu em alta velocidade em direção a cidade de Resende/RJ.

A PM foi informada do fato e iniciou o rastreamento pelas estradas vicinais, chegando ao Distrito de Maringá/MG, onde logrou êxito em localizar o veiculo abandonado em meio a um atoleiro e sem um dos pneus dianteiros e também sem a chave de ignição.
Em contato com populares, eles informaram que um cidadão estaria tentando arrumar um guincho para tirar a sua ambulância de um atoleiro, mencionando que teria que chegar a cidade de Resende/RJ, onde pegaria uma pessoa enferma.

Diante das informações, os militares prosseguiram o rastreamento do autor, que foi localizado próximo de uma ponte já com um rapaz que iria dar socorro para ele.
Ele foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde o flagrante foi ratificado.
O veiculo foi removido pelo serviço de guincho da cidade de Caxambu/MG.



Fonte:blogsaolourenconews

ITATIAIA RECEBE CAMINHÃO DO GOVERNO FEDERAL

Ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2
 35 municípios do estado do Rio de Janeiro com até 50 mil habitantes, foram beneficiados pelo Programa.

Edmar Barbosa Vice-prefeito de Itatiaia, recebendo as chaves das mãos
 do deputado estadual Gotardo Lopes Neto 


Durante a cerimonia de entrega dos caminhões estiveram presentes autoridades como prefeitos, deputados, entre eles o deputado estadual Gotardo Lopes Neto. O vice-prefeito de Itatiaia, Edmar Barbosa, esteve ontem(14) no Parque da Cidade, em Barra Mansa, para receber um caminhão-caçamba, adquirido através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)

Itatiaia está entre os 35 municípios do Rio de Janeiro com até 50 mil habitantes, beneficiados pelo Programa. A ação prevê atender 18 mil agricultores familiares do estado, oferecendo melhores condições, através da recuperação de estradas vicinais, essenciais para o escoamento da produção agrícola.

Segundo o vice-prefeito, Edmar Barbosa, as parcerias entre a Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal são essenciais para fortalecer o desenvolvimento do município. “É muito importante Itatiaia estar inserida nestes projetos, principalmente aqueles que incentivam a agricultura familiar. Queremos desenvolver a implantação e o fortalecimento desse tipo de atividade rural, que favorece tantas famílias”.


terça-feira, 11 de março de 2014

COMUTRAN DECIDE EXTINGUIR HORÁRIOS DE ÔNIBUS NOTURNOS PARA VISCONDE DE MAUÁ

Comutran decide cancelar horários noturnos 
para Visconde de Mauá a partir de 22 de março

Conforme decisão tomada pelo COMUTRAN ( Conselho Municipal de Transporte e Transito de Resende ), na reunião do dia 27 de fevereiro de 2014, os horários de 21:00 horas saindo de Mauá e 23:00 horas saindo de Resende, da linha 320 - Resende x Visconde de Mauá, serão extintos a partir do dia 22 de março de 2014.     






Documento da AMA MAUÁ ( Associação de Moradores e Amigos de Visconde de Mauá ) entregue a empresa de ônibus São Miguel em 22 de agosto de 2013 solicitando a manutenção dos horários e relatando da importância da manutenção dos horários noturnos na linha 320 - Resende x Visconde de Mauá para que moradores possam prestar vestibular na certeza da manutenção dos horários noturnos. 
Pelo visto o COMUTRAN não levou em consideração os apelos dos moradores de Visconde de Mauá. 


ATUALIZAÇÃO


A decisão tomada pelo conselho (Comutran) na última reunião do dia 27/02/14 da retirada de horários noturnos de ônibus para Visconde de Mauá, foi temporariamente suspensa pelo COMUTRAN. Nesta Quinta-feira (13/03) a Transporte Urbano São Miguel fixou aviso dentro do ônibus que faz a linha 320- Resende X Visconde de Mauá. Com o seguinte aviso, a decisão de extinguir os horários noturnos para Visconde de Mauá foi suspensa até decisão a ser tomada na próxima reunião do COMUTRAN agendada para acontecer no próximo dia 27 de março de 2014.

sexta-feira, 7 de março de 2014

REDE DE ESGOTO TEM APRESENTADO PROBLEMAS NA REGIÃO



Foram gastos milhões no tratamento de esgoto mas...

Foto: reprodução do facebook


Neste último feriado, em pleno domingo de carnaval a rede de coleta de esgoto na Vila da Maromba transbordou despejando esgoto direto no Rio Preto.

Moradores vizinhos á ETE de Maromba, perceberam o vazamento e foram procurar o funcionário de plantão na Estação de Tratamento de Esgoto de Maromba, mas segundo relato dos moradores, não havia nenhum funcionário trabalhando na ETE de Maromba no momento do vazamento de esgoto. Somente após moradores terem feito contato via telefone  relatando o ocorrido para a empresa de saneamento é que foi providenciado um operador para ficar na ETE.


Moradores da Vila de Mauá e Lote-10 também relatam que basta ser feriado ou chover mais forte, que os vazamentos na rede de esgoto aparecem. Ao solicitarem os reparos na rede, a empresa de saneamento alega que os problemas são causados pelo mau uso, que os moradores jogam no esgoto coisas que não deveriam.

Mas então, porque nunca fizeram uma campanha de conscientização, informando a todos sobre o que pode, e o que não que deve ser feito para o bom funcionamento da rede de coleta e das Estações de Tratamento de Esgoto.

Alô INEA ...
Alô Prefeitura de Resende...

Que tal fiscalizar o trabalho da empresa de saneamento contratada para operar as três Estações de Tratamento de Esgoto da região de Visconde de Mauá.