Prefeito se reúne com representantes das regiões de Maringá e Maromba para buscar soluções sobre ETEs

Itatiaia 26/07/2017 - O prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, se reuniu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (26), com representantes da MAUATUR  - Associação Turística e Comercial da Região de Visconde de Mauá e das comunidades de Maringá e Maromba para falar sobre as reivindicações dos moradores em relação as ETEs  - Estação de Tratamento de Esgoto.

As ETEs que eram de responsabilidade do Estado passaram a ser geridas pela Prefeitura em 2015, que desde então vem realizando a manutenção. No encontro, os representantes reforçaram com o prefeito a grande preocupação com a estrutura física das estações que conforme explicaram, necessita de uma manutenção permanente.

O prefeito Eduardo Guedes esclareceu que no local serão realizados os serviços necessários e tudo dentro da maior transparência.

  - Estamos tratando o assunto com muita seriedade e transparência, tudo o que pudermos fazer para melhorar será feito e o que não puder  ser feito no momento vamos fazer um planejamento para que possamos resolver da melhor forma -  disse o prefeito.

 Atento às necessidades dos moradores, Eduardo Guedes, que na oportunidade agendou uma reunião direto na comunidade no dia 15 de agosto, explicou ainda  que os assuntos relacionados a manutenção poderão ser tratados com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e sobre gestão com a Secretaria de Meio Ambiente, porém lembrou que acompanhará de perto todos os problemas. A reunião contou também com a presença do vice-prefeito, Sebastião Mantovani.

Licitação

A licitação para a contratação de uma empresa para manutenção preventiva e corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), de Maringá e Maromba agendada para acontecer no dia 17 de julho foi adiada. O adiamento aconteceu tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), não conseguiu fazer a análise do edital em tempo hábil.  Porém, tão logo seja realizada, a licitação será reagendada.

O processo licitatório visa a contratação de uma empresa para gerir as Estações de Tratamento de Esgoto, tendo em vista a grande carga orgânica que recebe. A empresa será responsável por realizar toda a operação de controle e monitoramento 24 horas.

 De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Valter Lúcio da Silva, em decorrência da grande necessidade de uma empresa para gerir as ETEs, a Prefeitura está estudando a contratação emergencial de uma empresa para realização do serviço.

 - A Prefeitura está estudando a possibilidade de uma contratação em regime emergencial de uma empresa especializada para efetuar a operação de manutenção das  ETEs até a finalização do ato licitatório, finalizou.

Fonte: PMI

Evento marca conclusão de obra de desassoreamento do Rio das Pedras em Penedo

A previsão é que no segundo semestre inicia os trabalhos para recuperação da mata ciliar

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou nesta sexta-feira (21) o evento de conclusão do trabalho de desassoreamento do Rio das Pedras, um dos rios mais importantes para o município, localizado em Penedo.

As obras de dragagem foram iniciadas no dia 03 de abril próximo a entrada de Penedo e alcançou toda a extensão do rio, que tem aproximadamente 4 km de comprimento, por meio de uma parceria com o Governo do Estado e o INEA – Instituto Estadual do Ambiente.

O trabalho realizado faz parte do Programa Limpa Rio, criado em 2007 pelo Governo do Estado, que dispõe de equipamentos especializados e mão de obra qualificada para realização da limpeza e da manutenção dos corpos hídricos de forma contínua.

Eduardo Guedes, o Dudu, prefeito de Itatiaia e Andre Correia deputado estadual

- Mesmo com as dificuldades econômicas que passa nosso Estado conseguimos junto ao governo o apoio para essa obra de suma importância para Itatiaia. Há muitos anos a comunidade de Penedo espera por esse serviço, então é com muita alegria que entregamos a conclusão desse trabalho. Economizamos mais de um milhão de reais dos cofres municipais com essa parceria – destacou o Prefeito Eduardo Guedes, o Dudu.

De acordo com o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Alberto de Barros Soares, para a realização do serviço foram utilizadas duas escavadeiras hidráulicas e dois caminhões.

- Sou morador de Itatiaia e nunca vi uma máquina entrar no Rio das Pedras e hoje estamos entregando para a população um rio limpo e desassoreado o que vai ajudar muito na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Penedo, pois agora os riscos de enchentes diminuirão muito. Os equipamentos auxiliaram na retirada de todo o mato que se acumula ao redor do rio, assim como também na retirada da areia, lama e lixo – disse o Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Concluída as obras de dragagem o próximo passo é iniciar, ainda no segundo semestre, a recuperação da mata ciliar.

Estiveram presentes no evento o Prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, o Vice-Prefeito Sebastião Mantovani, o Jabá, o Secretário Estadual do Ambiente Andre Correa e os Vereadores Leonardo Seixas, Silvano Rodrigues, o Vaninho, Cristian de Carvalho, Anderson da Saúde e José Adelson, o Toroca.

Fonte: PMI

Taxa de incêndio - ESCLARECIMENTO

A polêmica tomou conta das redes sociais. 
E o contribuinte fica em dúvida: pago ou não pago?

Dois problemas surgiram em relação à taxa: o primeiro uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe a cobrança pelos Municípios. A cobrança é de competência exclusiva dos governos estaduais. É com ela que o Governo do Estado mantém em funcionamento os grupamentos do Corpo de Bombeiros. Portanto, a taxa de incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio tem que ser paga. A propósito, aqui na região Sul Fluminense, nenhuma das prefeituras está fazendo essa cobrança ilegal.

O outro problema é que, viralizou nas redes sociais, desde a semana passada uma notícia falsa sobre os boletos enviados pelo Corpo de Bombeiros. Proprietários de imóveis em todo o estado do Rio estão recebendo, pelos Correios, a guia de 2017 da taxa de incêndio, cujo vencimento está programado para o período de julho entre os dias 10 e 17. Porém, o boato surgido nas redes sociais levantou a suspeita de que os boletos podem ser falsos.

O boato se baseou nos números iniciais do código de barras, já que em algumas guias o número que inicia a sequência é “000”, enquanto o número correspondente ao banco a que se destinará o pagamento (Bradesco) usa o número “237”. O boato espalhado pelas redes sociais dá conta de que o boleto iniciado por “000”, que só pode ser feito no Bradesco seria falso.

A boataria ganhou tamanha dimensão que o Corpo de Bombeiros divulgou nota explicando que existem dois tipos de boletos. O documento que causou estranheza foi enviado para quem não tem o CPF ou CNPJ cadastrado no site do Funesbom (Fundo Especial do Corpo de Bombeiros).

A corporação explica a quem suspeitar de fraude que uma segunda via do boleto pode ser emitida no site do Funesbom (www.funesbom.rj.gov.br).Na nota: “A corporação informa, ainda, que os boletos - cuja linha digitável começa com a identificação do banco como "000" - são legítimos. Os documentos impressos neste modelo são de contribuintes que não possuem o CPF/CNPJ cadastrado no Funesbom. Sendo assim, o pagamento somente poderá ser recebido pelo Bradesco, de acordo com a nova plataforma de cobrança do Banco Central”.

A nota diz ainda que “quanto à diferença entre o valor do título e o efetivamente cobrado pelo banco, identificada até o momento em alguns boletos, não significa fraude. Trata-se de uma incompatibilidade de registros na base de dados do banco, especificamente para os boletos não compensáveis, com pagamento exclusivo no Bradesco, cujos titulares não possuem CPF/CNPJ registrados no Funesbom”.

O não pagamento da taxa leva o contribuinte a ter o nome inscrito na dívida ativa do estado.

Todos os esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos no site do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros:

www.funesbom.rj.gov.br

Prefeitura de Itatiaia irá realizar licitação para contratar empresa que ficará responsável pela manutenção das ETEs de Maringá e Maromba

A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria de Meio Ambiente informa que a licitação para a contratação de uma empresa para manutenção preventiva e corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Maringá e Maromba já encontra-se em andamento e está agendada para acontecer no dia 17 de julho.

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De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Valter Lúcio da Silva após ser realizada a licitação, caso não tenha nenhuma interposição judicial, a previsão é que a empresa esteja atuando em 40 dias.

As ETEs que eram de responsabilidade do Governo do Estado passaram a ser geridas pela Prefeitura em 2015, que desde então vem realizando a manutenção. Para  que as estações possam operar com mais eficiência, tendo em vista a grande carga orgânica que recebe, uma empresa será licitada para realizar toda a manutenção e operação de controle e monitoramento 24 horas.

Fonte: PMI

Anjos da Montanha completa 12 anos e precisa de ajuda financeira

Associação precisa de patrocínio para dar continuidade ao serviço

Associação precisa de patrocínio para dar continuidade ao serviço que presta voluntariamente - Foto: Divulgação

ITATIAIA
Resguardar vidas; preservar o meio ambiente; combater incêndios florestais e fazer busca e salvamento. Esse é o lema do grupo Anjos da Montanha, que desde 6 de junho de 2005 vem atuando em apoio ao Parque Nacional do Itatiaia e seu entorno. Fundado por um círculo de amigos, a associação precisa de patrocínio para dar continuidade ao serviço que presta voluntariamente há 12 anos.

O grupo, que é filantrópico, se mantém com verba própria e conta com colaborações esporádicas do parque. De acordo com um dos membros e fundador do grupo, Emerson de Aguiar, o coletivo é composto por bombeiros, técnicos de enfermagem, entre outros; somando 25 voluntários. “Estou me esforçando para conseguir melhores condições, apoio e patrocínio para que o grupo continue com a causa, mas precisamos de apoio”, falou.
O grupo foi fundado também por Levi Cardoso da Silva Filho, Bruno Moura, Gilson Botelho e Reginaldo Paulo da Silva. 
Os interessados em colaborar com os Anjos da Montanha podem entrar na página do Facebook do grupo: Anjos da Montanha - Busca e Salvamento ou através do telefone: (24) 9-98165252.

Fonte: AVOZDACIDADE.COM

Reunião em Visconde de Mauá discutiu a criação de parcerias para o funcionamento do Pórtico do Visconde na Capelinha

Aconteceu em Visconde de Mauá na última segunda-feira (03/07), reunião na sede do Parque Estadual da Pedra Selada (PEPS), para discutir o funcionamento do Portal da Capelinha, na estrada RJ-163 que da acesso a região de Visconde de Mauá.

O Presidente da MAUATUR, Sr. Paulinho Gomes, abriu a reunião informando que este encontro tinha como objetivo criar uma articulação entre os órgãos públicos para suprir as necessidades de segurança da RVM-Região de Visconde de Mauá, o controle e monitoramento a partir do Pórtico do Visconde na localizado na RJ-163 na localidade de Capelinha, com uma gestão compartilhada multidisciplinar. Informou também sobre a reunião ocorrida no Palácio Guanabara com a Diretoria Executiva de Gestão Metropolitana em conjunto com a Secretaria do Meio ambiente. O conteúdo da conversa foi o Pórtico do Visconde na Capelinha, que o mesmo fosse utilizado através de uma gestão compartilhada Multidisciplinar. 
A ideia foi aceita e apoiada pelos presentes. De imediato o Subsecretario do Meio Ambiente, Sergio Mendes, se prontificou em ceder Guarda Parque para fazer parte da equipe de ação no local. Informou que ficava entendido da necessidade do seu uso sob a coordenação da Mauatur em conjunto com a Câmara de Gestão Metropolitana. Também que o INEA iria viabilizar, através do DER recursos para instalação de Câmara de monitoramento, em tempo real, interligada com o DETRAN. Para tudo isso seria necessário elaborar um convênio de utilização do Portal pelos órgãos municipais, estaduais em parceria com a iniciativa privada, a Mauatur. Este convenio ficou a cargo da Diretoria Executiva Metropolitana, após o acordo entre os órgãos de segurança envolvidos.  
Depois desses informes, passou-se a discutir a ordem do dia e posteriormente deliberação. O Secretario de Ordem Pública de Itatiaia, ​Sr. Carlos Cesar de Paula, pediu a palavra para informar sobre o projeto de monitoramento que estava sendo articulado com as Prefeituras. Em seguida o Sr. Derek Sharp, falou a viabilidade deste projeto, mas no momento o que mais estávamos precisando, em função de questões financeiras, seria compartilhar e juntar as forças disponíveis e utilizá-las. O Sargento Edemar Althuaus do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, informou que tinha condições de ceder viatura para a base no Portal as sextas-feiras e domingos. O Major Luis Carlos do 37º Batalhão de Polícia Militar concordou em ceder e usar o Portal como base logística. Os comandantes das Guardas Municipais (Resende e Itatiaia), se prontificaram e iriam mobilizar equipes para se fazerem presentes no Portal. Foi comentado que neste momento é preciso fazer um levantamento da situação do Portal, já que é sabido que não tem luz e nem telefone, somente vigias. 

Ao final do encontro alguns pontos ficaram acordados.

• Reunir ordinariamente uma vez por mês, com todas as autoridades de segurança responsáveis pela Região de Visconde de Mauá.
• Criar um grupo de comunicação de segurança, através do WhatsApp com um representante dos órgãos públicos.
• Manter controle interno e órgãos públicos passar a ter acesso a partir das câmeras da iniciativa privada da Região.
• Criar um site para ser consultado em tempo real com as imagens enviadas pelas câmeras instaladas em pontos estratégicos; que toda a logística de monitoramento da Região seria realizado a partir do Portal, para isto seria necessário que se monte uma estrutura com telefone, internet e câmaras 24 horas monitorando as entradas e saídas no Portal. 
• Instalar placas informando que toda a Região tem seu ‘Perímetro Monitorado
• Passar a existir em conjunto ou individual da ordem pública presente no Portal, como Guarda Parque, PM, Polícia Rodoviária, Guarda Municipal de Resende e Itatiaia.

Participaram desde encontro: Major Luis Carlos do 37º BPM, Dr. Marcelo Nunes - Delegado de Polícia de Resende, o Inspetor da 89º Delegacia de Polícia de Resende Antonio José L. Almeida, Sr. Carlos Cesar de Paula - Secretario Municipal de Ordem Pública de Itatiaia, Sr Alexandre Teixeira - Secretário de Turismo de Itatiaia, Sr. José de Luca da Sec. de Turismo de Itatiaia, Edson Bento Expedito - Comandante da Guarda Municipal de Itatiaia, Sargento Edemar Althaus do Batalhão de Polícia Rodoviária, Cesar Ricardo A. Laurindo - Comandante da Guarda Municipal de Resende, Adriana Fontes - Gestora do PEPS​/INEA, Regiane Arantes Administradora Regional de Visc. de Mauá e representantes da comunidade de Visconde de Mauá.