CANDIDATURA À PREFEITURA DE
ITATIAIA
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
DIRETRIZES GERAIS
DO PROGRAMA DE
GOVERNO
2021 – 2024
BRUNO DINIZ Prefeito JOÃO MÁRCIO Vice-Prefeito
Itatiaia-RJ, março de 2021
COLIGAÇÃO “COM A FORÇA DO POVO PRA FAZER AINDA MAIS”.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2021
No presente Programa de Governo da Coligação “Com a força do povo, pra
fazer ainda mais”, nosso principal objetivo é apresentar projetos, diretrizes,
valores e metas, para Administração de Itatiaia-RJ nos próximos quatro anos
(2021-2024), sem deixar de reconhecer as conquistas até aqui alcançadas,
mas com uma visão de futuro e assim buscar promover os avanços e
aperfeiçoamentos necessários ao bem estar da comunidade Itatiaiense.
Nosso maior desafio é construir propostas e metas direcionadas na solução
inovadora para problemas imediatos e ainda traçar projetos para
consolidação de uma Itatiaia ainda mais humana, empreendedora, criativa e
resiliente, sem deixar de estar norteado e incentivado por objetivos
estratégicos, ações claras e metas possíveis de serem implementadas pelo
gestor e sua equipe. E, para enfrentar e superar os desafios presentes e
futuros, devemos estar preparados para aperfeiçoar o incremento de políticas
públicas inovadoras e satisfatórias, em todas as áreas da Administração
Pública. Assim, o Programa de Governo do Solidariedade e do Partido Social
Cristão, a Coligação Com a Força do Povo, Pra Fazer Ainda Mais, contou
com alguns instrumentos decisivos para o sucesso desta proposta de gestão
pública moderna e com alto nível de desempenho, qual seja: participação
social e transparência na condução das discussões até aqui realizadas.
Neste contexto, reunimos experiências, visões, ideias, críticas e sugestões dos
diversos segmentos da nossa cidade, aqui podemos citar: jovens
universitários, sindicatos, entidades empresariais, movimentos sociais,
entidades, ONGs, especialistas e gestores, reuniões e debates realizados ao
longo da campanha eleitoral de 2020, onde, Bruno Diniz e João Márcio foram
consagrados vereadores, com expressivas votações.
É hora de pensarmos
juntos, nas inúmeras contribuições recebidas e no que precisamos e
podemos avançar com nossa comunidade, tornando nossa cidade referência
em desenvolvimento e gestão pública inovadora. Assim, para orientar a
elaboração de nosso Programa de Governo, definimos programas essenciais
que irão nortear nossa gestão e o compromisso assumido com todos que contribuíram na construção deste programa de governo, além de visar a
melhoria constante do atendimento ao público por parte da Prefeitura
Municipal, em seus mais variados órgãos e setores, visando garantir ao
cidadão que utiliza os serviços públicos o melhor atendimento possível, com
rapidez, eficiência e segurança, simplificando os procedimentos burocráticos
necessários sempre que possível.
Nosso Programa ainda prevê cumprir os 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Conforme explicado pelas Nações Unidas, “essa Agenda é um plano de ação
para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Os 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável se constroem sobre o legado dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram
alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar
igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são
integrados e indivisíveis e equilibram as três dimensões do desenvolvimento
sustentável: a econômica, a social e a ambiental.”
Temos muito a fazer por Itatiaia, como você poderá ver nas próximas
páginas desse plano de governo, mas, sobretudo, encaramos esse grande
desafio por amar nossa cidade, onde moramos desde o nosso nascimento,
e querer que, em qualquer situação, sempre esteja o Povo em primeiro lugar,
por isso nos comprometemos “COM A FORÇA DO POVO, PRA FAZER
AINDA MAIS”
1) Gestão inovadora
PROGRAMA DE GOVERNO
Sistema integrado de informações, transparência, eficiência e
ouvidoria COLAB, Modernização da Ouvidoria Municipal com
implantação do Sistema Operacional de Ouvidoria, automatizando e
sistematizando entradas sociais (demandas) e saídas administrativas
(respostas) com melhoria da infraestrutura do setor, capacitação e
ampliação do quadro de servidores, prestando atendimento ao cidadão
de modo acolhedor.
Informatização da estrutura da Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ,
utilizando à tecnologia a favor da população, gerando eficiência e
economia (menos papel).
Audiências pública (antes de aumento de taxas, tarifas e tributos);
Auditorias e controles internos: praticar a ética e ao combater a
corrupção;
Implantação de Processo eletrônico;
Implantação do Plano de Cargos e Salários.
Gradualmente melhorar o valor do vale alimentação.
Continuar com o abono natalino transformando-o como um direito
permanente dos servidores.
Incentivo a participação popular através do fortalecimento dos
Conselhos Municipais implantando uma gestão mais participativa.
Manter o diálogo permanentemente com os sindicatos e organizações
representativas dos servidores públicos, normatizando e regulando a
relação da administração pública municipal com o seu funcionalismo.
Reestruturação dos Centros Administrativos do Município, inclusive
em Maringá-Maromba e Penedo, descentralizando o acesso aos
serviços essenciais.
Promover capacitações continuadas dos servidores públicos municipais
e incentivar a participação dos mesmos em cursos externos visando
aprimorar serviços e atender melhor as demandas sociais.
Ampliação e manutenção da frota de veículos e máquinas.
Adoção de uniformes e EPIs (equipamentos de proteção individual)
nas atividades nas quais o uso é exigido.
Informatizar os procedimentos que ainda são realizados de forma
manual, modernizando toda administração pública, criando uma rede
online de serviços, integrando as Secretarias, oferecendo eficiência e
agilidade aos processos internos melhorando o atendimento ao
munícipe.
Ampliar os serviços de atendimento online ao cidadão.
Aprimoramento do Portal da Transparência, com publicação em tempo
real dos atos da administração na Internet.
Dar continuidade na busca de maior velocidade e transparência nas
compras públicas, ampliando com estrutura física e recursos humanos o
departamento de licitações.
Desburocratizar a tramitação de processos administrativos.
Investir em estratégias de comunicação com divulgação permanente das
ações, programas, projetos e serviços da Administração Pública ao
cidadão, utilizando todas as ferramentas de Comunicação Social
Institucional para maior visibilidade dessas informações.
Instalar wi-fi livre em algumas áreas públicas.
Investir em estratégias de comunicação com divulgação permanente das
ações, programas, projetos e serviços da Administração Pública ao
cidadão, utilizando todas as ferramentas de Comunicação Social
Institucional para maior visibilidade dessas informações.
Implantação do Programa Cidade Inteligente criando sistemas
informatizados de monitoramento dos diversos ambientes públicos do
município;
2) EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E MODERNA
Melhorias salariais e nas condições de trabalho para professores e
equipe técnica.
Estabelecer uma parceria com o Ministério da Educação e Cultura para
garantir aos estudantes da EJA, cursos profissionalizantes;
Promover projetos que envolvam as unidades escolares (gincanas,
passeios, eventos, palestras, feiras e outros);
Implantar programas institucionais de combate às drogas, bullyng e
pedofilia
Promover o contra turno: (dança, teatro, música, jogos, curso de
informática) nas escolas de educação infantil e ensino fundamental;
Transporte escolar seguro e eficiente.
Implantar e ampliar os laboratórios com acesso à internet nas escolas
da rede municipal de ensino, estendendo o acesso à comunidade;
Criar a biblioteca virtual, ampliar o acervo de livros e atualizar o sistema
de informatização da biblioteca municipal;
Dar continuidade na ampliação de vagas nas Creches e Pré-escolas.
Dar continuidade no aprimoramento na estrutura no atendimento de
portadores de necessidades especiais no ambiente escolar.
Ações de Educação Ambiental na rotina escolar.
Implantar o Projeto “Turismo nas Escolas” para conscientização dessa
importante atividade econômica, geradora de empregos e receitas para
o Município.
Promoção permanente de Segurança Alimentar nas escolas,
monitorando, juntamente com os conselhos, a qualidade dos alimentos
servidos nas Escolas Municipais.
Acesso à internet de qualidade para alunos e equipe escolar como
suporte para o processo de aprendizagem.
Fortalecer programas de formação e qualificação permanentes dos
profissionais da educação, capacitando-os, sobretudo no uso da
informática e outras linguagens modernas de comunicação como suporte pedagógico no ensino, garantindo a formação continuada
desses profissionais e também dos profissionais de apoio.
Fomentar a criação de cursos profissionalizantes na área industrial,
logística, serviços, comercial e turística.
Uniformes e materiais didáticos de qualidade para os alunos.
Ampliação dos serviços de atendimento especializado em
psicopedagogia no apoio aos alunos com dificuldades de
aprendizagem, fortalecendo a atuação do CEPRAE (Centro de
Prevenção e Atendimento ao Educando de Itatiaia), ampliando seu
espaço físico.
Implantar o Programa “Saúde nas Escolas” programando junto a
Secretaria Municipal de Saúde um acompanhamento individual dos
alunos.
Aprimorar o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA)
ampliando a oferta de vagas, integrando-o à qualificação profissional e
implantando-o nas localidades não contempladas.
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e
outras.
Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos
jovens e adultos.
Continuidade do trabalho de profissionais de serviço social na educação
visando encaminhar adequadamente as demandas familiares que
impactam o desempenho dos alunos em seu processo de
aprendizagem.
Promover o Programa Municipal de Redução a Distorção Série-Idade
nas Unidades Escolares Municipais.
Avaliar, monitorar e revisar permanentemente e de forma participativa
o Plano Político Pedagógico.
Reimplantar os (Jogos Estudantis do Município de Itatiaia).
Garantir a participação do Município em todos os Programas ofertados
pelo Ministério da Educação, cujos objetivos sejam a melhoria da
estrutura das unidades escolares e a qualidade de ensino.
Implantar e/ou fortalecer o Projeto Música nas Escolas, incentivando a
criação da Fanfarra Municipal.
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Universitário.
Implantação de Centro de Educação para alunos especiais.
3) SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS:
Expansão e consolidação do Programa Saúde da Família nos bairros
ainda não contemplados.
Aprimorar o Programa Saúde na Escola, com equipe de profissionais da
saúde que ofereçam aos alunos, aulas sobre primeiros socorros e
prevenção de doenças;
Implantar um programa de capacitação continua para profissionais
atuantes na saúde visando a prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis e cânceres comuns;
Informatizar e modernizar toda a área da saúde, facilitando o
gerenciamento e controle das ações do SUS;
Ampliar o horário de atendimento da farmácia municipal para 24 horas;
Ampliar o atendimento à saúde do homem, da mulher, da criança, da
pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas;
Fortalecimento nos serviços das especialidades médicas
atualmente insuficientes.
Contratação de profissionais da área médica, de enfermagem e apoio,
através de concurso público, para garantir o quadro completo de
profissionais do Hospital Municipal.
Ampliação, melhorias e estruturação de Centros Odontológicos,
realizando campanhas educativas de saúde bucal nas escolas.
Melhorias na estrutura e logística da Farmácia Municipal.
Ampliação dos serviços de Fisioterapia no Município.
Manutenção contínua do Hospital e demais unidades de saúde,
equipando-os e modernizando-os.
Disponibilização de ambulâncias equipadas para emergências, dando
cobertura a todas as regiões do município, sobretudo nas localidades mais afastadas do centro da cidade.
Ampliação do Programa Agentes de Saúde, readequando as equipes de
profissionais com estrutura para que todas as residências sejam
atendidas.
Intensificar o Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, através do
trabalho de campo dos agentes e de ações educativas permanentes
nas escolas e na comunidade.
Estruturar os serviços de Vigilância Sanitária e Vigilância
Epidemiológica.
Criação de Centro de Imagens e Diagnóstico.
Informatizar todo o sistema de saúde (consultas, exames,
medicamentos, procedimentos), para agilizar o atendimento e criar um
banco de dados com o histórico clínico dos pacientes visando facilitar
o atendimento na rede de saúde.
Investimento em capacitação e qualificação para os profissionais da
Saúde para um atendimento mais humanizado aos pacientes e em toda
a rede, incluindo as unidades de saúde e farmácia municipal.
Implantação da Sala de Acolhimento e Triagem com Classificação de
Risco no Hospital Municipal, garantindo atendimentos prioritários aos
casos mais graves a partir de identificações com etiquetas da cor
referente à prioridade de seu atendimento, conforme padrões
internacionais de saúde.
Continuar garantindo o funcionamento total do Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal.
Acompanhamento integral das grávidas, da concepção ao parto,
assegurando todo o tratamento necessário à mãe e à criança.
Implantar o Programa de Saúde Animal para todo o município.
Melhorar o índice de desempenho do SUS.
Ampliação do atendimento especializado para a Saúde da Mulher.
Garantir o pleno funcionamento da frota de veículos para o transporte de
pacientes.
Ampliar o Programa Melhor Em Casa garantindo atendimento domiciliar
aos pacientes inseridos no Programa.
Estruturar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para o atendimento
especializado aos pacientes psiquiátricos e dependentes químicos,
buscando parcerias com entidades que acolham dependentes químicos.
Realizar parcerias com Resende (RJ) e Bocaina de Minas (MG) para
implantação de um pronto-atendimento 24 horas em Maringá-Maromba ou em
Visconde de Mauá.
Ampliação do Projeto Academias da Saúde nos bairros.
Fauna Silvestre, Maus Tratos a Animais e Resgate
Laboração de projeto e implantação do Centro de Triagem Municipal de
Animais Silvestres Apreendidos;
Adquirir veículo e equipamentos para resgate; Regulamentação da
legislação sobre maus tratos.
Implantação de Políticas Públicas para animais.
4) ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Manter e aprimorar a qualidade do atendimento do CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência
Especializado em Assistência Social).
Buscar parceria com a Polícia Civil a fim de implantar a Delegacia da
Mulher;
Aprimoramento no gerenciamento do Programa Bolsa Família,
buscando a destinação somente aos que realmente necessitam.
Aprimoramento de programas de segurança alimentar voltado às
famílias em risco social.
Programa de atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais,
visando melhorar seu acesso a serviços de saúde, entretenimento,
qualificação profissional e integração familiar.
Promover ações de cidadania nos bairros.
Estruturar e ampliar as atividades do Centro de Convivência da
Melhor-Idade.
Manutenção e fortalecimento do PAIF (Programa de Atenção Integral à
Família).
Estruturar e equipar o Conselho Tutelar, qualificando seus membros e
funcionários para o cumprimento de sua missão institucional, qual seja,
a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Capacitar os conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções;
Construção da Casa de Acolhimento Institucional (Abrigo),
considerando todas as necessidades de crianças e adolescentes em
situação de abandono e/ou risco social, prevendo ainda a criação de
ambientes distintos de acordo com a faixa etária.
Realizar parcerias com as Secretarias de Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Educação visando a capacitação profissional
de jovens e adultos provenientes do EJA e também dos beneficiados
dos Programas Sociais para inserção no mercado de trabalho.
Atualizar o cadastro das Organizações Não Governamentais que
atuam na área da Assistência Social visando parcerias para melhorar
o atendimento destas Entidades.
Garantir atendimento especializado a munícipes com necessidades
especiais, moradores em situação de rua, idosos e outros.
Ações de melhoria da estrutura física, de equipamentos e de recursos
humanos para qualificar os atendimentos da Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres;
Implantar Programa voltado à defesa e garantia dos direitos e
cidadania da mulher, promovendo, ainda, iniciativas de proteção
contra qualquer tipo de violência.
5) HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AGRICULTURA
Identificação das necessidades habitacionais das comunidades.
Formação da Horta Comunitária e de um Viveiro Municipal, para
distribuição de sementes, mudas de árvores frutíferas.
Em parceria com a Polícia Militar, criação da Patrulha Rural, visando uma
maior segurança ao morador da zona rural.
Oferecimento de apoio tecnológico, através de parcerias com SEBRAE
e EMATER, para o desenvolvimento do agronegócio, artesanato rural,
educação e qualificação da mão de obra rural.
Criação do Programa de Conservação de Estradas Rurais, dando ao
serviço um tratamento técnico, eficiente e ágil.
Suporte e urbanização das áreas de ocupação, com meio-fio, rede de
água, esgoto, pluvial e elétrica.
Oferecer condições ao pequeno produtor rural para qualificação e
programas de extensão junto ao SENAR e EMATER.
Implementação de Programas Habitacionais.
Desenvolver parcerias com o ITERJ (Instituto da Terra do Estado do
Rio de Janeiro) para regularização fundiária de áreas de posse.
Recuperação e manutenção da urbanização nos Conjuntos
Habitacionais já existentes.
Levantamento topográfico das áreas não regularizadas, já habitadas.
Regulamentação de programas de aluguel social.
Implantar centro de informações e auxílio jurídico para elucidar as
questões de regularização fundiária.
Estímulo à produção agrícola familiar para atender as demandas
internas da cidade e prover fornecimento de alimentos para a merenda
escolar.
Buscar atender as propostas de implantação de atividades pesqueiras,
esportivas aquáticas e ao turismo na área de abrangência da Represa
do Funil.
Realizar o Censo Rural, visando identificar produtores e produções da
cidade, objetivando ainda a compra direta de gêneros alimentícios para atender as demandas das unidades administrativas.
Buscar financiamento para habitação popular, em parceria com
Instituição bancária.
Zoneamento agrícola Municipal com levantamento da potencialidade e
aptidão produtiva de cada Região;
Apoio e articulação para a manutenção um serviço da assistência técnica
e extensão rural pública, eficiente e gratuita aos produtores do Município;
Prioridade para a manutenção e qualidade das estradas vicinais do
Município;
Organização de um polo de incubação de pequenas indústrias rurais
familiares para processamento da produção e agregação de valor;
Estímulo, através do PRONAF Programa Nacional de Financiamento da
Agricultura Familiar e do Crédito Agrícola, à introdução de novas cadeias
de produção agropecuária, visando à diversificação das atuais opções
produtivas;
Parceria com os principais órgãos governamentais que formulam as
políticas públicas para o setor agropecuário nacional, visando à captação
de recursos já existentes e não utilizados pelo Município, bem como,
facilitando aos agropecuaristas acesso aos serviços disponibilizados por
estes órgãos;
Atendimento dos direitos sociais básicos das comunidades rurais do
Município em parceria com os órgãos públicos federais e estaduais.
Incentivar e regulamentar a comercialização de produtos agrícolas de
pequenos produtores locais.
6) EMPREGO E RENDA:
Ampliação dos serviços do Núcleo de Emprego e Qualificação (NEQ),
qualificando as ações desenvolvidas através de capacitação técnica de
funcionários, estruturação do espaço físico, adequação de
equipamentos, sistematização da informação e formalização de
parcerias.
Incentivo às feiras de negócios e oportunidades para os pequenos e médios industriais ou produtores locais.
Manutenção e desenvolvimento de incentivos fiscais para empresas
visando estimular o primeiro emprego dos jovens e para novas empresas
com atividades turísticas.
Identificação de vocações (indústrias pequenas e comércios) da nossa
mão de obra.
Programa socioambiental valorizando o trabalho e a preservação do
Meio Ambiente através da coleta seletiva do lixo, provendo melhor
estrutura para os que trabalham nesta área.
Estimular o desenvolvimento, através do Banco do Brasil, Caixa
Econômica e Bancos Privados, o financiamento para pequenos
negócios, visando a geração de renda, transformando cidadãos
comuns em pequenos empresários.
Incentivar a capacitação profissional para jovens, ambos os sexos, na
faixa etária de 15 a 21 anos, facilitando o acesso a estágios e
oportunidades de trabalho na indústria, comércio e serviços através do
Programa Aprendiz Legal.
Viabilizar transporte para outros municípios para munícipes em cursos
de qualificação profissional.
7) TURISMO COMO NEGÓCIO E GERAÇÃO DE TRABALHO
GESTÃO:
Fortalecer a atuação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo;
Criar o calendário gastronômico de Itatiaia-RJ com um circuito de
atividades durante todo o ano.
Gerenciar os recursos do Fundo Municipal de Turismo, com
aprovação do COMTUR.
Elaborar e implantar as Ações do Plano Municipal de Turismo em
parceria com o COMTUR.
Incentivar o cadastramento das empresas turísticas no CADASTUR do
Ministério do Turismo, visando aumentar o número de empresas neste
Cadastro para beneficiar Itatiaia na liberação de recursos por parte do Ministério.
Manter a estrutura administrativa de apoio ao Turismo, com recursos
orçamentários visando a manutenção de Itatiaia no Mapa do Turismo
Brasileiro, do Ministério do Turismo.
Participar ativamente do CONRETUR Agulhas Negras – Conselho
Regional de Turismo da Região das Agulhas Negras.
Participar ativamente do FEST RJ – Fórum Estadual de Secretarias
de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.
Atualizar, constantemente e periodicamente, o Inventário Turístico
que é um instrumento de planejamento, gestão e marketing.
Manter fiscalização efetiva para o cumprimento da Lei que
regulamenta a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans de excursão no
Município.
Realizar Feiras de Artesanato, em parceria com a Superintendência de
Cultura, apoiando os artesãos e consolidando os polos de artesanato
do Município nos destinos turísticos: na Estrada do Parque Nacional do
Itatiaia, em Penedo, em Maringá e em Maromba.
Incentivar a criação de um Selo de Qualidade e Segurança Sanitária
para os estabelecimentos turísticos.
Manter parceria constante com a Secretaria Estadual de Turismo e
com o Ministério do Turismo na implantação de Projetos.
INFRAESTRUTURA:
Revitalizar o Portal Turístico de Penedo.
Reativar o Posto de Informações Turísticas na Rodoviária.
Revitalizar o Posto de Informações Turísticas na Estrada do Parque
Nacional, incentivando a exposição do artesanato local.
Implantar um Posto de Informações Turísticas na Região de Maringá
e/ou Maromba.
Implantar um posto fixo da Guarda Civil Municipal na Vila de Maringá
para promover ordenamento do trânsito.
Estruturar os atrativos turísticos com infraestrutura compatível com o
desenvolvimento, transformando-os em produtos turísticos
implantando sinalização e segurança.
Aproveitar espaços de área verde para criar e revitalizar praças,
áreas de lazer e ciclovias.
Criação de Portal Turístico na região de Maromba, Maringá e Vales.
Revitalização da Praça da Maromba e do Centro de Maringá.
Implantar Sinalização Turística eficiente, com indicações especiais
dos atrativos turísticos e áreas de interesse para visitantes.
Implantar o Projeto de Revitalização do Centro Comercial de Itatiaia e do
Centro de Penedo.
Implantar o projeto de revitalização da área das Três Cachoeiras, em
Penedo e da Cachoeira do Escorrega, em Maromba (este em parceria
com o Parque Nacional do Itatiaia).
DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E MARKETING:
Divulgação e medidas para preservação dos atrativos
naturais, como cachoeiras, mirantes e locais para banho nos rios.
Ampliar a divulgação de Itatiaia como destino turístico no Brasil e no
mundo, contratando uma Assessoria de Imprensa especializada em
divulgação turística intensificando a presença digital do município nas
Mídias Sociais.
Participar de Feiras de Turismo e Eventos de Divulgação de Destinos
Turísticos.
Elaborar e produzir material informativo de promoção turística como
mapas, folders, guias e informativos em material impresso e por meio
digital e vídeos.
Manter atualizado o site do Município com as informações turísticas
Realizar FAMPRESS e FAMTOUR, como estratégias de uma
campanha de divulgação do Município para a Imprensa especializada
(fampress) e para Agentes de Viagens e Operadores de Turismo
(famtour).
Realizar pesquisa de demanda e do perfil do turista, para planejar as
ações a serem implantadas.
EVENTOS:
Elaborar e divulgar o Calendário de Eventos Turísticos do Município.
Apoiar e incentivar a realização dos eventos turísticos, com destaque
para o Festival de Inverno, Festival de Natal, Encontro de Motociclistas,
Festival Gastronômico, e estimular a criação de outros Festivais de
Cinema, Teatro, Música, Esporte e outros.
CAPACITAÇÃO:
Implantar o Projeto: Capacita Turismo Itatiaia, oferecendo diversos
cursos na área para a mão de obra do setor comercial turístico e também
para os empresários.
Realizar parceria com a Secretaria de Educação para a implantação do
Projeto Turismo nas Escolas.
Realizar parceria constante com Entidades como o SEBRAE para
capacitação das empresas turísticas.
8) INDUSTRIA E COMÉRCIO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Incentivar a atração de investimentos públicos e privados.
Fortalecimento dos projetos da agricultura familiar, com o projeto Hortas
Urbanas. Em prosseguimento do que já vem sendo realizado, através da
redução de taxas e simplificação no processo de abertura de empresas
para o município, vamos continuar atraindo empresas e vincular o projeto
de Balcão de Empregos, contribuindo para o desenvolvimento
econômico, geração de renda e serviços na cidade. O serviço da Sala
do Empreendedor e projetos que incentivem o empreendimentos na
cidade.
Serão ampliados, e ainda teremos espaços de “Coworking” que visa
garantir espaços e ambientes de trabalho para empreendedores da
cidade.
Instituir o Programa “Itatiaia, Cidade Empreendedora e Cidadã” organizando, incentivando o empreendedorismo individual e artesanal,
capacitando empreendedores individuais, artesãos e feirantes para
gestão de negócios.
Incentivar o surgimento e a integração de atividades comerciais e de
serviços que atendam às necessidades das unidades industriais.
Garantir a preservação da qualidade de vida dos residentes nas áreas
adjacentes da zona industrial.
Implantar o Programa Municipal “Itatiaia Compra Aqui”, promovendo
ações permanentes de incentivo e capacitação de empresas locais para
participação em compras públicas, visando assim, fomentar o
desenvolvimento e a competividade das empresas locais por meio da
participação em licitações públicas.
Facilitar a mobilidade entre o os centros comerciais e a zona industrial
para viabilizar a integração entre Indústria, Comércio e Serviços.
Normatizar o acesso e a circulação do transporte de carga.
Implantar um amplo programa de qualificação profissional para atender
a demanda da indústria e comércio.
Incentivar a implantação do Museu do Café, na Rua São José, com
reforma da Chácara Pequenina.
Incentivar a implantação de um Centro de Convenções por parte da
iniciativa privada.
Normatizar mobiliário de identificação e placas de publicidade nos
logradouros públicos.
Promover, em parceria com a Iniciativa Privada, convenções,
congressos, fóruns, workshops e feiras de negócios.
Promover diálogos com os empresários locais para identificar
fragilidades e efetivar políticas públicas de promoção ao
desenvolvimento econômico sustentável, articulando a realização de
processos seletivos com munícipes de Itatiaia.
Realizar parceria com Instituição privada para implantação de ensino
superior no município.
Fortalecer a atuação da Sala do Empreendedor, visando agilizar a
formalização das ME (Microempresas), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e MEI (Microempreendedor individual).
Fortalecer a parceria com o SEBRAE e a AGE Rio fomentando o
desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Buscar parcerias com empresas para apoiarem projetos de esporte,
cultura e educação.
Realizar o Cadastro Empresarial, identificando áreas de atuações,
localizações, além de potenciais e fragilidades de cada indústria,
empresa, comércio, rede hoteleira, restaurantes e prestadores de
serviços de Itatiaia, visando estimular cadeias produtivas, aumentar o
aproveitamento da mão de obra local e transformar a cidade num
ambiente permanente de negócios no Estado.
Estimular a regularização das empresas e dos prestadores de serviço
que existem na informalidade, com campanhas educativas, buscando
parcerias com entidades como Junta Comercial do Estado, FIRJAN,
SEBRAE, Governo Federal e Estadual.
Desenvolver em parceria com as empresas locais a criação de novos
polos comerciais em nosso município.
Implantação do Mercado do Pequeno Produtor, para incentivar a
produção e comercialização de pequenos produtores e comerciantes
locais.
Manter e aperfeiçoar Programa de Incentivos para atrair novos
investimentos privados, e também para as micro e pequenas empresas
e cooperativas de trabalho.
9) MEIO AMBIENTE:
Criação de Departamento de Saneamento Básico;
Implantações de Estações de Tratamentos de Águas (ETAs),
garantindo a qualidade das águas distribuídas para a população e
visitantes da cidade
Limpeza constante dos rios que cortam a área urbana do município.
Realizações de Campanhas Municipais de Proteção à Mata Atlântica
e às Matas ciliares, contra queimadas e caça e de apreensão de animais silvestres.
Implantação do Saneamento Rural a partir de construções de fossas
filtros e sépticas, buscando recursos no Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FUNDRHI) e utilizando recursos do ICMS Verde.
Estação de Tratamento de Água.
Nova adutora para distribuição de água com tratamento adequado no
Penedo.
Implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Social,
implantando pontos de coletas em praças públicas, promovendo
realizações de coletas domiciliares, realizando coletas nas Unidades
Administrativas Públicas, visando diminuir gastos com transbordo e
descarte de “lixo” no Aterro Sanitário de Resende, além de gerar novas
oportunidades de emprego e renda para as famílias e melhorar o
gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos na cidade.
Criar locais públicos para coletas de lâmpadas, pilhas e baterias.
Projetos de recomposição das matas ciliares (margens dos rios).
Projeto de coleta e destinação do lixo verde das áreas urbanas.
Reativar campanhas educativas ambientais nos espaços comunitários.
Apoio no monitoramento ambiental de áreas de preservação.
Cadastrar e proteger as nascentes.
Implantar a rede de drenagem de acordo com o Plano de
Saneamento Básico Municipal.
Estabelecer, por meio de parceria, a implantação de um laboratório
de análises para monitorar a qualidade das águas dos rios.
Cadastrar os mananciais e os pontos de captação de água.
Coibir o lançamento de esgotos “in natura” nos rios.
Promover a fiscalização da utilização de fossa rudimentar, buscando a
transição para a fossa séptica, conforme as normas técnicas e
legislações vigentes e ao Plano Municipal de Saneamento Básico.
Implantar a coleta seletiva dos resíduos sólidos e realizar a coleta de
lixo com caminhão adequado.
Ampliar a captação de água potável e de rede de distribuição que
atenda a região de Maringá.
Construção de estação de tratamento de esgoto para o Alto Maromba.
Realizar Fórum Municipal de Preservação Ambiental e Sustentabilidade.
Manutenção, ampliação e modernização dos serviços de limpeza, coleta
e descarte apropriado dos resíduos sólidos.
Criar programas e buscar parcerias para auxiliar produtores e
proprietários de imóveis rurais na proteção e recuperação de
remanescentes florestais da Mata Atlântica, auxiliando na reabilitação
e na proteção de recursos hídricos.
Estabelecer parcerias com órgãos ambientais como o ICMBio e o INEA
para atuação em conjunto em ações de conscientização e de
preservação do patrimônio ambiental do Município.
Implantar ações de desenvolvimento sustentável, visando o aumento
do percentual do ICMS Verde para o município.
10) SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA:
Criação da Ouvidoria Municipal de Segurança.
Reestruturação da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Com vistas em melhorar a prestação de serviço da secretaria,
possibilitando um melhor monitoramento, inteligência e serviço
operacional para proporcionar maior segurança na cidade temos como
meios a guarda municipal, a informatização e as tecnologias para
contemplar a população da melhor forma.
Criação de centro de monitoramento e integração e construção do
Centro de Controle Operacional com alta tecnologia destinada a garantir
a segurança da população mesquitense. Espaço localizado em Juscelino
com infraestrutura moderna capaz de assegurar monitoramento de a
cidade possibilitando a integração com diversos órgãos estaduais e
secretarias municipais agilizando a identificação e resposta contra
crimes, irregularidades, acidentes e desastres.
Avaliação da Implantação do Programa Estadual de Integração na
Segurança (PROEIS), trata-se da Avaliação do PROEIS, seus reflexos e impactos na segurança da Cidade, bem como consolidar o Programa e
ampliá-lo possibilitando a abrangência de uma maior área de atuação.
Implantar a Rede de Proteção Social Local, mantendo a integração e
a comunicação dos órgãos de segurança (Guarda Municipal, Polícia
Civil e Militar), além do Poder Judiciário e Ministério Público, buscando
soluções conjuntas no combate à violência.
Valorização e qualificação continuada dos Guardas Civis Municipais.
Buscar a qualificação constante da Guarda Municipal, além de manter
sempre atualizados os uniformes, equipamentos e veículos
necessários para um bom atendimento à população.
Estruturação da Defesa Civil Municipal.
Estruturação do DETRA – Departamento de Trânsito.
Estruturação do Departamento de Transportes Concedidos.
Criação de divisões na Guarda Municipal especializadas em Turismo
e Meio Ambiente.
Projeto Educação no Trânsito.
Melhorias no fluxo e fiscalização do trânsito urbano de veículos.
Reativação do Conselho Municipal de prevenção às Drogas.
Presença constante da Guarda Municipal no apoio ao tráfego de
veículos nos locais turísticos em finais de semana, feriados, férias e
datas festivas.
Melhorias na iluminação pública.
Implantar um sistema de monitoramento com câmeras de s
egurança coordenado pela Guarda Municipal.
Criar o programa de Prevenção à Violência contra a Mulher.
Fortalecer a parceria com o Governo do Estado para melhoria da
segurança com adesão ao Programa Estadual de Integração na
Segurança (Proeis)
Cobrar o aumento da segurança dos transportes coletivos em nosso
Município.
Melhoria e implantação de novas linhas intermunicipais em parceria
com o DETRO.
Buscar convênios para a construção de anel viário na entrada do
bairro Jardim Martinelli.
Melhoria e conservação das estradas vicinais no Município.
Programa e seminário Estado/Município para o treinamento de
recursos humanos que operam na área de transportes.
Programa e incentivo para melhorias da frota em nosso Município,
adequadas também para atendimento aos usuários com mobilidade
reduzida.
Recuperação dos meios-fios, sarjetas e vias públicas.
Buscar a isenção para os veículos de Itatiaia no pedágio
Buscar solução para a ligação entre a parte central da cidade e Vila
Flórida.
Pavimentar, iluminar e arborizar os logradouros públicos.
Reurbanizar o Centro de Penedo, Maromba e Maringá, com
infraestrutura adequada, estacionamentos e novas opções de
travessia e de circulação de pedestres.
Pavimentar a estrada Country Club que liga o bairro Campo Alegre à
Vila Flórida.
12) OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Pavimentação e urbanização dos logradouros públicos.
Pavimentação da Estrada de Maringá a Maromba, trecho que foi
municipalizado pelo Governo do Estado.
Ampliar a execução permanente de operações de recapeamento, tapaburaco, capina, pintura de meio-fio e varrição.
Aplicação do Plano Municipal de Saneamento, atendendo às
diferentes demandas de cada comunidade, realizando obras de
saneamento básico por meio de convênios com outras esferas de
governo.
Com a participação da Defesa Civil, realizar obras de contenção para garantir a segurança dos cidadãos residentes em áreas de risco,
quando for possível sua permanência no local.
Construção de áreas de lazer nos bairros.
Reurbanização e revitalização da Rua Prefeito Assumpção, com
melhorias no sistema de drenagem e esgoto, implantação de um
calçadão para estimular o comércio local.
Reurbanização e revitalização do Centro de Penedo, com
implantação de calçadas para estimular o comércio turístico.
Construção de Capela Mortuária em Penedo.
Melhorias no sistema de abastecimento de água do Município.
Obras de acessibilidade nos prédios públicos e nos logradouros
urbanos.
Implantar programa de calçadas acessíveis, garantindo a mobilidade
e acessibilidade de todos.
Implantar o programa Mobilidade Total, criando ciclofaixas, planejando
e integrando os diferentes tipos de transportes urbanos, melhorando
os serviços de transporte público, criando estacionamentos públicos,
além de buscar diminuir acidentes no trânsito
Padronizar e construir novos abrigos de ônibus.
Revitalizar praças e construir quadras poliesportivas.
Construir e revitalizar sedes das Associações de Moradores.
Aprimorar o serviço funerário municipal com a construção de um novo
cemitério.
Abertura de estrada turística ligando Itatiaia, na Vila Pinheiro, a Penedo,
no Jardim Martinelli com objetivo de unir dois dos destinos turísticos do
Município, facilitando o trânsito de turistas entre Penedo e o Parque
Nacional do Itatiaia.
Drenagem e pavimentação da Estrada que liga o Campo Alegre à Vila
Flórida.
Buscar recursos para concluir a Avenida Industrial Alda Bernardes que
liga o Polo Industrial de Itatiaia ao Acesso Oeste em Resende.
Manutenção constante nas estradas vicinais rurais e em áreas de
preservação garantindo a conservação das mesmas.
13) INCENTIVO A CULTURA
Realizar e apoiar Eventos Culturais locais e os que promovam
turisticamente Itatiaia, incluindo-os no Calendário de Eventos Oficial
do Município.
Incentivar o lazer noturno na região Central,tornando Itatiaia uma
cidade atrativa para bares e restaurantes, ampliando o pólo
gastronômico já existente.
Mapear e apoiar a produção cultural local que contemple a diversidade
de expressões do município,
Garantir a Superintendência Municipal de Cultura, orçamento próprio
e gestores capacitados para o desenvolvimento de políticas
culturais,inclusive o fomento à produção cultural.
Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo
Municipal de Cultura.
Oficinas de música, dança e interpretação integradas com as escolas.
Criação de Museu Municipal em parceria com entidades.
Tombamento, conservação e recuperação do patrimônio histórico
municipal.
Recuperação da Fanfarra Municipal.
Promover exposições culturais: pinturas, esculturas, música, dança,
entre outros.
Organizar e estimular feiras de artesanato, apoiando os artesãos e
consolidar os polos de artesanato do Município nos destinos turísticos:
na Estrada do Parque Nacional do Itatiaia, em Penedo, em Maringá e em
Maromba.
Fortalecer e ampliar as oficinas já existentes.
Incentivar o resgate e realização de festas tradicionais da cidade.
Integração das atividades culturais na rotina escolar.
Articular parceria com o Clube Finlândia para promover ações de
manutenção da Cultura Finlandesa em Penedo.
Buscar recursos para a reforma do Teatro Municipal restabelecendo um importante espaço cultural no município.
14) ESPORTE E LAZER:
Construção de Ginásio Poliesportivo para competições oficiais.
Implantação de cursos de esportes em geral.
Construção de Piscina Olímpica para prática de esportes aquáticos.
Criar novos espaços para prática de esportes e áreas de lazer,
estruturados com vestiários, nos bairros.
Reformas e melhorias nas quadras esportivas e campos de futebol já
existentes nos bairros, com vestiários, equipamentos, coberturas e
revitalização em geral.
Criação da Praça da Criança, com área de lazer, iluminação e
segurança.
Implantação de Parques Infantis nos bairros.
Incentivar o futebol para a terceira divisão e promover os
Campeonatos municipais adulto, infantil, juvenil e o tradicional
Campeonato de Bairros.
Apoio às entidades esportivas independentes que divulgam o nome
da cidade por meio do esporte e apoio aos atletas profissionais e
amadores.
Oferecer atividades esportivas nos bairros com Profissionais de
Educação Física.
Garantir o acesso de Pessoas Portadoras de Necessidades
Especiais (PNE) aos projetos esportivos.
Concluir todas as obras de áreas de lazer, academias da saúde e
ginásio em andamento.
Elaborar Lei Municipal de Incentivo ao Esporte.
Realizar e apoiar Eventos Esportivos e de Lazer locais e os que
promovam turisticamente Itatiaia, incluindo-os no Calendário de
Eventos Oficial do Município.
Realizar parceria com o Centro de Convivência da Melhor Idade para
garantir atividades esportivas aos idosos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As propostas estão alicerçadas nos princípios e objetivos
fundamentais do estado democrático de direito declarados na
Constituição da República:
[I] cidadania, dignidade da pessoa humana,
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
[II] construir uma
sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional,
erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades
sociais e regionais, promover o bem de todos sem preconceito de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação. Na direção da Prefeitura, nós colocaremos em prática
esses princípios e objetivos no que concernem à esfera municipal em
sintonia com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a Lei
Orgânica do Município de Itatiaia. Visando à consecução do bem
comum, nós administraremos as regiões urbana e rural de Itatiaia em
sintonia com o interesse público, em harmonia com os vereadores e
com a participação popular. “Nós”? Sim, nós, porque o nosso prefeito
e o Vice, não trabalharão sozinhos. Além disto, esperamos contar com
a participação das mulheres e dos homens Itatiaienses,
independentemente de estarem, ou não, filiados a partidos políticos. Encerrado o processo eleitoral e empossados os novos
administradores, as rivalidades ficam em segundo plano e há de
prevalecer a união de todos nos esforços de realizar o bem da nossa
população.
Itatiaia-RJ, 01 de março de 2021.
Bruno Diniz - Candidato a Prefeito
João Márcio - Candidato a Vice Prefeito
COLIGAÇÃO “COM A FORÇA DO POVO, PRA FAZER AINDA MAIS”.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES 2021
