Microempreendedores Individuais tem até o dia 31 de Maio para fazer a declaração anual

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Itatiaia têm até o dia 31 de maio (quarta-feira) para entregar a Declaração Anual de rendimentos, ano base 2016. As declarações podem ser realizadas na Sala do Empreendedor que faz parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Uma vez por ano os Micros Empreendedores Individuais (MEIs) têm que declarar seus rendimentos. Esse valor não pode ultrapassar R$ 60 mil anual.

 - A declaração Anual do MEI é importante porque mantém o empreendedor em dia com as obrigações fiscais, e vale ressaltar que aqueles que não fizerem a declaração à Receita Federal dentro do prazo estarão sujeitos à multa, além de seus  CNPJ e CPF se tornarem irregulares -  explicou o fiscal de tributos, Edson de Souza.

Atualmente Itatiaia conta com 1,6 mil microempreendedores cadastrados que terão que fazer o registro. A declaração é gratuita e o cidadão que desejar orientações poderá procurar a sala do empreendedor.

- Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não perderem os prazos e é importante  não deixarem para última hora – reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Luiz Sales

Sala do Empreendedor

Prefeitura de Itatiaia

Local: Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: (24) 3352 6777 ramal: 217

Fonte: PMI

Prefeitura de Itatiaia fará recadastramento das empresas do município

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda realiza a partir de junho o recadastramento de todas as empresas do município.Portanto, os proprietários ou responsáveis devem ficar atentos a data do recadastramento previsto iniciar em 04 de junho.

O recadastramento é destinado aos contribuintes, inclusive os isentos e imunes, órgãos, empresas, optantes pelo Simples Nacional e demais, associações, sindicatos, cartórios notariais e de registro, igrejas, condomínios e bancos.

O procedimento é de graça e será realizado por meio de um formulário que será disponibilizado no site da Prefeitura no endereço www.itatiaia.rj.gov.br. Os proprietários que não tiverem acesso a internet poderão fazer diretamente na Secretaria de Fazenda na sede da Prefeitura (Praça Mariana Rocha leão, 20, Centro)

De acordo com a secretaria, o recadastramento é obrigatório. A empresa que  não tiver as informações atualizadas terá a inscrição suspensa ou cancelada automaticamente e perderá a validade do alvará de licença.O contribuinte inativo deverá comunicar até o final do recadastramento a sua condição ao Departamento Fiscalização Tributária, requisitando o cancelamento de sua inscrição municipal.

O Secretário de Fazenda, José Roberto Ferreira Domingos explica que a ação visa atualizar os dados do sistema cadastral do município.

- A partir de junho realizaremos o recadastramento de todas as empresas. Esse trabalho será importante para sabermos aquelas que ainda estão em funcionamento ou não, por isso é importante que os proprietários ou responsáveis por empresas não deixem de recadastrar  - disse.

Região de Maringá - Maromba

Os proprietários de empresas que residem nos bairros de Maringá, Maromba, vales do Pavão, Cruzes e Grama poderão fazer o recadastramento online ou pessoalmente através do atendimento que será realizado na sede administrativa do bairro

Fonte: PMI

Após 15 anos de promessa, obra da estrada do Parque Nacional de Itatiaia será iniciada

Itatiaia

A assinatura do convênio de início das obras de recuperação da estrada do Parque Nacional do Itatiaia (BR 485) foi realizada na manhã de ontem (11), na Prefeitura de Itatiaia. A intervenção de melhoria da via será iniciada na próxima sexta-feira (12) e irá do km zero ao km 9,6.

O evento contou com a presença do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT), Carlos Antônio Pascoal, e do Chefe de Serviço e Manutenção do DNIT, Roberto Ribeiro, além de deputado federal Simão Sessin, do prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, além de autoridades locais e secretariado.

A obra faz parte do Programa CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, constituindo-se no marco para a mudança do modelo de gestão para manutenção da malha rodoviária federal.

Segundo Carlos Pascoal, para legitimar o início dos trabalhos, a ordem de serviço foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

– Essa obra sem dúvida é de extrema importância para a cidade de Itatiaia. Todo o trecho será recuperado em três anos, sendo que, o primeiro ano a obra será entregue e nos dois outros anos será feito a manutenção e conservação do trecho recuperado – pontua Pascoal enfatizando que o valor da obra ficará em R$ 7.185.956,64, e a vigência do contrato será do dia 12 de maio de 2017 até 11 de maio de 2020.

Para o Prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, essa obra só reafirma o compromisso da Prefeitura em buscar o melhor para o cidadão

– Continuaremos trabalhando em silêncio e mostrando os resultados para o povo. Fui eleito para governar para todos. São anos de promessa e a obra de recuperação da estrada do Parque Nacional não saía. Nosso governo quebrou a maldição da promessa e, se Deus quiser, iniciaremos esse serviço para tirarmos o  título que a cidade de Itatiaia tem de ter a pior estrada do Brasil – declara o prefeito Dudu.

Fonte: PMI

25ª Festa do Pinhão de Visconde de Mauá 2017

Um Festival de Sabores e Música na Serra da Mantiqueira

A região de Visconde de Mauá se prepara para virar a capital brasileira do pinhão. No próximo fim de semana, entre os dias 12 e 14 de maio, o bucólico distrito na serra da Mantiqueira, no Sul do estado de Rio, irá receber mais uma edição da já tradicional Festa do Pinhão. O evento vai ser realizado no campo de futebol do Lote 10 na vila de Visconde de Mauá e contará com uma programação bastante variada, com shows, espetáculo teatral, folia de reis e barracas de comidas típicas de festas da região, entre outras atrações.

Criada em 1993, a Festa do Pinhão já faz parte do calendário de eventos de Visconde de Mauá e anualmente conta com uma gama variada de artistas locais, atraindo visitantes das cidades próximas e também turistas de outros estados. De acordo Sonia Bitencourt, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Lote 10 (AMA 10) e uma das organizadoras, o evento serve para integrar ainda mais os moradores da região de Visconde de Mauá.

" A festa é uma maneira de integrar as várias comunidades da região, que abriga pessoas de diversas nacionalidades e também de vários outros estados. Também aproveitamos para celebrar a natureza e mostrar os diversos aspectos da cultural local, além de apresentarmos a tradição da nossa culinária, que tem como ingrediente principal o pinhão”, destaca Sonia Bitencourt.

Para comer, a Festa do Pinhão terá um total de 12 barracas, que vão oferecer iguarias das mais variadas. Todas, é claro, com pinhão na receita. Segundo Jussara Nunes, da Associação Comercial e Turística de Visconde de Mauá (ACVM), vão ser oferecidas receitas simples e tradicionais feitas com o fruto da araucária. “Com certeza, vamos ter quitutes incríveis, até porque, hoje, contamos com muitos restaurantes aqui na região que fazem receitas maravilhosas com o pinhão”, acredita Jussara Nunes, da ACVM. 

PROGRAMAÇÃO DA FESTA

Prefeitura de Itatiaia realiza serviços de manutenção e limpeza na RJ 163 e RJ-151

Operação tapa-buracos, poda e limpeza dos canteiros foi feita em trechos do município que cortam a estrada que é de responsabilidade do Estado

A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Administração Regional de Maringá e Maromba, tem realizado periodicamente serviços de manutenção e limpeza na RJ 163, estrada que liga a Rodovia Presidente Dutra a Penedo, e na RJ 151 trecho entre Mauá, Maringá e Maromba.

Embora toda a manutenção da via seja de responsabilidade do Governo do Estado, a medida adotada pelo município tem o objetivo de atender a necessidade dos usuários, moradores e turistas, que utilizam a rodovia.

Carlos Alberto Soares - Sec. de Obras e serviços Públicos

- Já fizemos a operação tapa-buracos e a limpeza dos canteiros e esse será um serviço periódico. Vale ressaltar que essa responsabilidade é do Estado, mas assumimos esse trabalho no trecho do nosso município para proporcionar mais segurança e conforto aos moradores de Itatiaia que trafegam por essa via - disse o Secretário de Obras, Carlos Alberto Soares.

A estrada RJ 163 começa no trevo da via Dutra, passa pela entrada de Penedo e dá acesso a Região de Visconde de Mauá, já a RJ-151 faz a ligação entre as vilas de Visconde de Mauá, Maringá e Maromba.

Fonte: PMI/Editado por Blog Assomar

IPTU começa a ser entregue nas casas de Itatiaia

Cota única e 1ª parcela vencem no dia 31 de maio

Os carnês do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) começam a ser distribuídos nesta semana, em Itatiaia, pelos Correios. A previsão é de que até o dia 15, todos os 16 mil carnês estejam nas mãos dos proprietários de imóveis da cidade.

O pagamento em cota única dos carnês do ano de 2017 poderá ser feito até o dia 31 de maio. A data é a mesma para o pagamento do primeiro boleto caso o contribuinte opte por quitar o imposto de maneira parcelada, em até 8 vezes.

O pagamento da cota única do IPTU terá 20% de desconto para imóvel residencial e 15% de desconto para os proprietários de imóveis comerciais, industriais e territoriais. O munícipe pode efetuar o pagamento nas agências dos bancos do Brasil, Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal, além das Casas Lotéricas.

–O IPTU é uma das principais fontes de renda do município e é fundamental para a realização de obras e para o desenvolvimento de ações e projetos voltados para o desenvolvimento da população local – frisou o Secretário de Fazenda, José Roberto Domingos.

Com o IPTU, a Prefeitura investe como determina a Constituição Federal, 25% são destinados para Educação, enquanto 15% são aplicados em Saúde. O restante é dividido em investimentos em pavimentação e asfaltamento de ruas, obras de infraestrutura, iluminação, redes de água, além de apoio à execução de projetos habitacionais, assistência social, dentre outros.

Quem não receber o carnê em casa até o dia 15 de maio ou tiver dúvidas e/ou questionamentos poderá procurar o setor de cadastro imobiliário no prédio da Prefeitura que fica na Praça Mariana Rocha Leão, no Centro, ou buscar mais informações pelo telefone 3352-6777 no ramal 226.

Há ainda a opção de solicitar a 2ª via, de maneira gratuita, pela internet através dos site http://itatiaia.rj.gov.br ewww.seuiptu.com.br. 

Fonte: PMI