Ônibus do Consumidor e Ouvidoria Municipal contabilizam 96 atendimentos em Maringá

Durante uma ação conjunta realizada na última quarta-feira (21), na vila de Maringá, com a equipe do ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e da Ouvidoria Municipal de Itatiaia  foram contabilizados 96 atendimentos.

As equipes ficaram instaladas das 9h às 16h, na Travessa do Visconde s/nº, em Maringá, próximo a sede da Administração Regional. No local  receberam  moradores de Maringá, Maromba, Vale do Pavão e Cruzes para ouvir e registrar os problemas relacionados a empresas ou concessionárias de serviços públicos, no caso da COMDEC e dos serviços públicos, no caso da Ouvidoria Municipal.

A COMDEC é presidida pelo deputado Luiz Martins que esteve no local e acompanhou o trabalho de perto. Ao todo a equipe registrou 60 atendimentos e 198 reclamações, sendo muitas delas referentes a fornecimento de energia e de falta de sinal por parte das operadoras de telefonia celular, serviços essenciais para os moradores e para o comércio, que muitas vezes  é prejudicado quando precisa receber pagamentos com cartão de débito e crédito.

Após a ação,todas as reclamações seguiram para serem analisadas pela COMDEC que informou que em 15 dias informará as empresas sobre as reclamações e dará um retorno aos moradores que registram suas reclamações.

A equipe da Ouvidoria Municipal, que também realizou atendimentos no bairro  contabilizou 36 atendimentos, nas mais diversas áreas.

- Houve grande participação da população na localidade. Fomos procurados por moradores de Maromba, Maringá, Vale do Pavão e Cruzes e a grande maioria não fez somente um questionamento, mas uma média de 2 a 3, inclusive elogios. Nosso objetivo e manter esse trabalho periodicamente no local para sabermos as necessidades da população local -  disse o Ouvidor Municipal, José Carneiro.

Os interessados  também poderão  entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos através do site www.alerj.rj.gov.br/cdc, pelo email defesadoconsumidor@alerj.rj.gov.br, pelo Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060) ou presencialmente na sede da comissão de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h. 

Os moradores que desejarem fazer contato por telefone com a Ouvidoria Municipal podem ligar para (24) 3352 2192 ou (24) 3352 6777 ramal 231. O setor oferece ainda outras opções de contato como o email ouvidoria@itatiaia.rj.gov.br e a ouvidoria online, no site da Prefeitura onde o cidadão poderá registrar a sua solicitação. Para isso basta acessar o link http://itatiaia.rj.gov.br/ouvidoria preencher o formulário comunicando a necessidade.

Fonte: PMI

Prefeitura realiza recadastramento de imóveis comerciais na região de Maringá - Maromba

Subsecretário de Fazenda, Luiz Spacoski

A equipe da Divisão de Fiscalização Tributária  da  Secretaria Municipal de Fazenda  realizará entre os dias 19 e 23 de fevereiro um trabalho de  recadastramento de imóveis comerciais localizados nas vilas de Maringá, Maromba, vales do Pavão e Cruzes, entre eles hotéis e pousadas e comércios como lojas e restaurantes.

 A ação acontecerá das 08h às 17h e tem como objetivo fazer um levantamento  das empresas que estão em funcionamento na localidade e que não estão com situação cadastral regularizada, como por exemplo, aqueles que estão funcionando mas não possuem alvará  de licença. Além disso, também serão repassadas informações de como se regularizar junto a Prefeitura.

De acordo com o Subsecretário de Fazenda, Luiz Spacoski, a ação contará com cinco fiscais   devidamente identificados com o crachá e que além de fazer o levantamento dos imóveis comerciais também prestarão orientações.

 - É importante que os proprietários fiquem atentos a semana de visita, recebam nossos ficais e  prestem as informações solicitadas, porque o objetivo na Prefeitura é ajudar  a todos e orientá-los para que estejam em dia com as suas obrigações. Vale ressaltar que com os imóveis devidamente regularizados os proprietários não correrão risco de multas junto a Secretaria de Fazenda e terão mais segurança, disse.

Atualmente as vilas de Maringá, Maromba, vales do Pavão e Cruzes concentram cerca de 200 empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes e lojas. O recadastramento é de graça e será realizado mediante o preenchimento de um formulário pelos fiscais. A Divisão de Fiscalização Tributária  fica localizada Praça Mariana Rocha Leãi,20, Centro. O telefone de contato é (24) 33526777 ramal: 305

ÔNIBUS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VAI ESTAR NA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ

O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará na Região de Visconde de Mauá. 

No dia 21 de fevereiro (4ª feira), o atendimento será na vila de Maringá, já no dia 22 de fevereiro (5ª feira), será a vez da vila de Visconde de Mauá receber o ônibus da defesa do consumidor. Os consumidores podem solicitar esclarecimentos de diversos temas registar solicitações em relação aos serviços prestados pelas operadores de telefonia e as fornecedoras de Energia elétrica entre outros.     

Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro do Rio, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 17h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor zela pelos seus direitos enquanto consumidor, seja de serviços ou produtos. Ela se manifesta aos assuntos referentes à economia popular; à composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços; às relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; e ao acolhimento e investigação de denúncias relacionados aos direitos do consumidor.

Itatiaia define valor do pagamento do IPTU 2018 em cota única

Itatiaia – A prefeitura já definiu o valor do desconto para o pagamento em cota única do carnê de IPTU 2018. De acordo o chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário, Joaquim Oliveira, o desconto será de 20% para imóveis residenciais e 15% para imóveis comerciais, industriais e territoriais.

A previsão, segundo o diretor é que os carnês comecem a ser distribuídos pelos correios a partir da segunda quinzena de abril.

– No momento estamos na fase de licitação da empresa que confeccionará os carnês. No final de março os carnês serão distribuídos para os todos os contribuintes e aqueles que desejarem também poderão  retirá-los pelo site da prefeitura no endereço (www.itatiaia.rj.gov.br).

O cidadão que preferir poderá optar em fazer  o pagamento parcelado em até nove vezes, porém nesse caso, o parcelamento só poderá ser feito de maneira que o valor da parcela seja igual ou acima de R$ 30 . A quitação do IPTU 2018 poderá ser realizada nas casas lotéricas ou nas agências do banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal.

A Divisão de Cadastro Imobiliário fica na sede da Prefeitura, localizada na  Praça Mariana Rocha Leão,20 Centro. Mais informações também podem ser obtidas através do telefone do setor (24) 3352-6777, ramal 226.

Correios de Visconde de Mauá divulga regras para encomendas e horários de funcionamento

Agência dos Correios de Visconde de Mauá

Essa publicação tem a finalidade de orientar sobre as regras e dar dicas sobre o seu funcionamento.

Atualmente a agência, que fica localizada na entrada da Vila de Visconde de Mauá, na Avenida Wenceslau Braz, ao lado do Posto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, funciona de segunda a quinta das 09:00h as 13:00h e das 14:00h as 17:00h e na sexta de 09:00h até as 13:00h, sendo que esse horário pode ser alterado. O malote chega no ônibus por volta de 10:00h, as cartas tem que ser carimbadas e separadas e as encomendas documentadas, por isso busque seu pedido na parte da tarde ou dia seguinte a sua chegada.

Os Correios de Visc. de Mauá tem recebido muitas encomendas e só tem duas funcionárias, por esse motivo
pedimos sempre paciência e colaboração de todos.

Todas as encomendas tem um prazo máximo de 7 dias para serem retiradas, após isso tem que ser devolvidas, por isso tenham atenção aos prazos, acompanhem a entrega, para isso tem o site dos correios e um aplicativo para celular que faz notificações do envio, o rastreamento tem apenas uma falha, que é quando aparece a mensagem: Objeto aguardando retirada no endereço indicado, deve ser considerado o próximo dia útil para buscá-lo. Não se esqueçam que para retirar uma encomenda é necessário levar um documento de identidade!!

Outras regras

AR: Aviso de Recebimento, deve ser preenchido na hora com os dados de quem está retirando a encomenda;

MP: Mãos Próprias, somente o destinatário da encomenda pode retirá-la, ninguém mais;

Encomendas Internacionais: podem ter cobrança de alguma taxa extra, nesse caso só podem ser retiradas na agência de Resende;

Site para acompanhar a entrega: correios.com.br/rastreamento

 http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/

Prefeitura de Itatiaia realiza manutenção nas estradas da região de Maringá Maromba

Trecho da Estrada no alto da Maromba, próximo a Cachoeira do Escorrega

A Administração Regional de Maringá-Maromba encaminhou memorandos ao prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes (DUDU), e ao Secretário de Obras Carlos Alberto de Barros, relatando sobre a necessidade de realizar manutenção nas estradas entre Maringá e Maromba, Escorrega e vales do Pavão e Cruzes. 

E desde o dia 13 de dezembro, maquinas, caminhões e homens á serviço da prefeitura de Itatiaia estão trabalhando na manutenção das estradas nos trechos entre Maringá-Maromba e Escorrega. Nas primeiras semanas de janeiro está previsto que os trabalhos continuem nos vales do Pavão e Cruzes. A administração Regional Maringá - Maromba informa que a continuidade dos trabalhos de manutenção depende muito das condições do tempo, em caso ocorrência de chuva forte os trabalhos são suspensos.     

  

Já estão valendo as novas regras para circulação de ônibus de Turismo em Itatiaia

Desde o último dia 09 de novembro a Prefeitura de Itatiaia está colocando em prática as novas regras para a entrada de ônibus, microônibus e vans no município. O objetivo é reforçar o controle do trânsito principalmente nos períodos de alta temporada quando aumenta o número de  veículos de turismo na cidade.

               

As novas regras que dispõe sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação dos veículos de transporte de pessoas para fim de turismo em Itatiaia constam na lei nº806/17, publicada em 09 de novembro..

 De acordo com as normas, as empresas deverão estar devidamente registradas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos respectivos departamentos estaduais de transportes rodoviários e também na CADASTUR (cadastro dos prestadores de Serviços Turísticos).

A presença a bordo de Guia de Turismo Oficial, devidamente registrado no órgão competente, também passou a ser uma exigência.

Outro ponto da lei trata  do desembarque dos passageiros, que em Penedo se dará oficialmente na Rua Resende e ainda sobre o estacionamento dos veículos  que  deverá ser previamente autorizado pela Secretaria de Turismo, limitando-se o embarque e o desembarque a dois ônibus por vez.

 

Para circulação e estacionar no município as empresas de transporte de turismo  deverão solicitar junto a Secretaria de Turismo, com antecedência mínima de dez dias úteis a autorização, especificando o local onde pretende estacionar, o período de permanência, horários de chegada e saída, número de pessoas e as demais informações  que forem solicitadas pela Secretaria.

 A solicitação será avaliada pela Secretaria Municipal de Turismo juntamente com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e se aprovado, será emitida uma autorização por escrito, constando todas as informações exigidas.

A Lei dispõe ainda sobre as  empresas de veículos, empresas de turismo, agências de turismo, hotéis ou pousadas de Itatiaia, que de acordo com a legislação ainda que possuam estacionamento privativo ou contratado deverão, alem de comprovar a existência de área para garagem dos veículos, comprovar o cumprimento de todas as exigências  descritas na lei  perante a Secretaria de Turismo para o trânsito de veículos.

 

 Autorizações

 As autorizações para circulação e estacionamento no município terão um número limitado, que serão de um total de 50 diários, sendo 40 para ônibus e 10 para microônibus, vans e demais veículos acima de 12 lugares.

Em caso de necessidade, a Secretaria Municipal de Turismo, assim como a Secretaria Municipal de Ordem Pública, poderão solicitar a colaboração da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Rodoviária Federal, para zelar pelo cumprimento da Lei.

Fonte: PMI