REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR

Informe da Reunião do Conselho Gestor acontecida em  8 de Novembro de 2011 no Centro Cultural Visconde de Mauá 

Por motivos de saúde, a reunião do Conselho Gestor da Micro Bacia Hidrográfica do Alto Rio Preto, não pode ser presidida pelo Sr. Paulo Fontanezi (presidente da Amar - agência do meio ambiente de Resende). Em seu lugar, os trabalhos foram coordenados pela srª Solange dos Santos Pinto (suplente do sr. Fantanezi) e pelo secretário geral do Conselho o sr. Joaquim Moura.

 A reunião foi marcada por dois novos fatos:

- Apresentação de carta credencial de Prefeitura de Itatiaia, que assume uma nova cadeira ao Conselho Gestor, juntando-se assim à Prefeitura de Resende e ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

-A presença e participação do sr Vicente Loureiro (Subsecretário de Projetos e Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretária de Obras do Estado do RJ), e da sra Carmen Lucia Petraglia (engenheira da SEOBAS e presidente da SEAERJ) e do sr Ronaldo Gueraldi (Coordenador de Comunicação Social da equipe encarregada da implementação do PBA pela UERJ).

Pauta dos assuntos discutidos:

1. Aprovação da ata de última reunião.

2. Obras na RJ-163 e 151: Acesso público à resposta da AMAR ao Ministério Público Federal contendo relatório da situação e impactos ocorridos no município de Resende, e das providências adotadas. 

3.  Proposta encaminha pelas ONGs Associação dos Artesãos e Pequenos produtores, Associação Pró-bem viver, Associação Terra Nova e Crescente e Fértil, para que o Conselho Gestor encaminhe carta ao juiz estadual (que julga a Ação Civil Pública do MPE), solicitando a complementação da RJ-163 com todas as exigências legais e ambientais atendidas; e a realização de análise e discussão com a comunidade sobre o projeto da RJ-151.

4. Ofício à SEA ( Secretária Estadual do Ambiente) reforçando a solicitação de ter Tabela Pública de Informações preenchida no portal do INEA.

5. Situação do processo de aluguel da sala a ser alugada pela AMAR em Visconde de Mauá.

6. Consolidação da documentação do CG, incluindo atas, cartas de credenciamento, correspondência etc.., visando seu fortalecimento institucional. 

- arquivar cópias dos ofícios enviados sob a nova coordenação (junho 2011)

- identificar p paradeiro dos documentos do CG que estavam na antiga sede e providenciar a sua recuperação.

7- Acesso aos relatórios e implementação do PBA, junto à SEOBRAS e ao INEA.

8. Providências tomadas e a tomar para o controle da poluição sonora.

9. Informe gerais

A próxima reunião do Conselho Gestor está agendada para as 9 horas da manhã do dia 7 de Dezembro no Shopping Aldeia dos Imigrantes em Visconde de Mauá. As  reuniões são abertas para a participação de todos.

PORTAL PARA ESTRADA-PARQUE É LICITADO E INICIA INSTALAÇÃO

Segundo Secretaria de Obras do Estado, empresa está se instalando em canteiro, mais projeto da RJ 151 é adiado

Pórtico do Visconde a ser construído  na Capelinha

Após o asfaltamento, as obras do projeto Estrada-Parque na região de Visconde de Mauá chegam aos trabalhos de finalização. além de conclusão de muros de contenção e sinalização na estrada já asfaltada, a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro informou que o portal para a Estrada-Parque já teve sua licitação realizada. Segundo informações da Secretaria, a empresa responsável pela construção do portal está se instalado em canteiro e iniciando atividades de topografia na localidade de Capelinha. No entanto, devido a aspectos jurídicos ainda não equacionados, a obra ainda não foi iniciada.

ZÔO-Passagens aerias  a serem construídas na Estrada-Parque

Sobre o projeto de pavimentação da estrada RJ 151, que liga Visconde de Mauá a Maringá e Maromba, a Secretaria de Obras informou que a concorrência para o asfaltamento foi adiada. Apesar do adiamento desta fase do projeto, a  secretaria frisa que este trecho da estrada está recebendo uma "conserva" pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), atendendo reivindicação de moradores. O termo "conserva" significa intervenção pequena, que segundo o estado servirá para melhorar as condições de tráfego. 

Fonte: Jornal Folha Fluminense

TURISMO DEVE CRESCER COM ESTRADA-PARQUE

 DIÁRIO DO VALE

PUBLICADO EM 03/11/2011 

O turismo em Resende viverá uma nova etapa com a conclusão prevista, ainda para este ano, do projeto de pavimentação da RJ-163 no trecho de 16 quilômetros, que liga a localidade da Capelinha a Visconde de Mauá, distrito de Resende. Os trabalhos estão sendo realizados pelo Governo do Estado através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que também faz contenção de encostas, drenagem e alargamento de pista na altura do quilômetro 27. Essas obras beneficiarão também as localidades de Maromba e Maringá.

Segundo o secretário de Turismo, Ronald Ázaro, comerciantes e proprietários de pousadas estão fazendo investimentos para atender melhor os turistas nacionais e internacionais que começam a fazer reservas, principalmente para as festas de fim de ano e Carnaval.

- A região de Visconde de Mauá, com 131 hotéis e pousadas e 30 restaurantes, tem tudo para atrair desde pessoas em busca de calma e tranquilidade até esportistas radicais. Com seu ar puro e sua vegetação exuberante, traz opções para quem gosta de caminhadas, cavalgadas e muita água . As piscinas naturais e o escorrega da Maromba são alguns exemplos. Na gastronomia, os pratos à base de pinhão dão água na boca, além da pesca de trutas no Rio Preto. Não tem turista que resista - disse.

Luzia Teresa da Costa Diniz administra a Pousada Canário da Terra juntamente com seu marido Anemésio Diniz e já está investindo na sua propriedade.

- Atualmente, temos seis chalés e recebemos muitos casais do sul do país, argentinos, franceses, ingleses e americanos. Normalmente eles ficam por aqui de dois a quatro dias buscando tranquilidade, além de praticarem de caminhadas e turismo de aventura. Com a nova estrada, acabam as desistências nos períodos de chuva, já que não teremos mais lamaçal e quedas de barreiras. Estamos otimistas e já investimos na construção de uma piscina - afirmou Luzia.

A região de Visconde de Mauá fica a cerca de 190 quilômetros de distância do Rio, tem uma população de 7 mil habitantes, sua principal atividade econômica é o turismo e está localizada numa área de preservação ambiental na Serra da Mantiqueira, a 1.200 metros de altitude.

A maioria dos visitantes (37,75%) é do Rio de Janeiro, seguidos dos paulistas com 13,24%. O principal meio de chegar o local é o carro próprio (85,78%) e a maioria dos visitantes fica em hotéis ou pousadas (81,53%), considerados bons por 55,64% dos hóspedes que pretendem retornar à região, segundo pesquisa de avaliação de turistas do Instituto Ideias.

A pavimentação do trecho da RJ-163 elevará também a qualidade de vida da população, além de impulsionar o crescimento econômico da região. Por se tratar de uma estrada-parque, a idealização da obra necessitou de cuidados especiais por parte dos engenheiros envolvidos na concepção do projeto. Todos os detalhes que envolviam a preservação da flora e fauna locais foram cuidadosamente estudados.

FONTE:

OPERAÇÃO INTEGRADA RIO MINAS

         

Dinheiro Compra Carro, Som e muitas Coisas Menos Educação.

Ifelizmente muitas pessoas querem obrigar você a ouvir o som delas. A imposição é agressiva, abusiva e torturante. Em locais sem lei, autoridades fazem vistas grossas para uma prática a qual já terminou em muita confusão e brigas. Não é incomum nos finais de semana em frente a bares, logradouros públicos ou algumas casas, pessoas de varias idades burlarem as Leis ( ingestão de álcool e direção).

Movimento a favor pelo "SOM ALTO" no Orkut: circula na internet uma campanha em favor do som alto, com adesivos para carros equipados com pesados amplificadores, as pessoas acham que estão certas. O mote da campanha é " OPERAÇÃO SOM ALTO EU APOIO".

OFENSAS AO SOSSEGO: São ofensas ao sossego ruídos exagerados que perturbam ou molestam a tranquilidade  dos moradores e turistas, como gritarias e desordens, shows perturbadores e emprego de alto falantes de grande potência nas proximidades de casas e residências.

Em poucos dias já estaremos no feriado de reveillon, e até o dia de hoje, não temos visto as autoridades Municipais e Estaduais preparando um esquema de trabalho integrado entre  Guarda Municipal, Postos de Saúde e Polícias Militares dos estados do Rio e Minas, afim de criar uma operação especial para o feriado de virada do ano, agora com a estrada toda asfaltada até a Vila de Mauá, temos que  nós preparar para minimizar os impactos ruins que já estamos sofrendo, e sem planos de ação integrada entre os três municípios e os dois estados de nossa região, corremos o sério risco de estarmos despreparados para enfrentar tudo de ruim que possa vir nos próximos feriados. Precisamos nos reunirmos mais e encaminhar todas as nossas demandas e exigir providências para ontem, os últimos acontecimentos em nossa região tem mostrado o quanto estamos desprotegidos.

Estrada Maringá Maromba durante feriado de semana santa 2011

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Prefeituras Mineiras Tem Contas Reprovadas Pelos Tribunais de Contas

Prefeitos Mineiros correm risco de ficar longe das urnas Nesta legislatura, 70 prefeitos estão às voltas com problemas nos Tribunais de Contas do Estado e da União e 35 deles podem não conseguir se candidatar às próximas eleições

Em Minas Gerais, 70 prefeitos tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta legislatura, sendo que 35 deles, aptos à reeleição, correm o risco de não conseguir se candidatar no pleito do ano que vem. O número pode ser ainda maior, já que os tribunais estão analisando as contas de 2010. Os órgãos têm até o dia 5 de julho de 2012 para apresentar à Justiça Eleitoral a relação dos agentes públicos que tiveram suas contas rejeitadas por causa de irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo governo federal ou estadual

A situação para os prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas vai ficar ainda pior se a Lei da Ficha Limpa passar a valer no ano que vem. Isso porque saltará de cinco para oito anos o tempo de proibição de disputar novamente a prefeitura e ficará mais difícil obter o registro de candidatura. Com a nova regra o candidato terá de obter na Justiça uma decisão que suspenda ou anule o parecer do tribunal de contas para concorrer à eleição. 

Antes da mudança na norma, o político com contas rejeitadas poderia se candidatar caso recorresse da decisão na Justiça, independentemente de qualquer julgamento da ação. Ainda segundo a Lei da Ficha Limpa, o agente público com contas rejeitadas só ficará inelegível se ficar comprovado que ele teve a intenção de cometer a irregularidade com o dinheiro público.

Nas eleições de 2008 três prefeitos que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCU foram eleitos para o comando das prefeituras de Ouro Verde de Minas, Adeildo Sirilo (PMDB); Ponto Chique, Antônio Augusto (DEM); e Ipatinga, Francisco Ferramenta (PT), mas foram impedidos de assumir pela Justiça Eleitoral. O coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson Resende, ressaltou que as contas irregulares são um dos motivos que mais levam à impugnação e rejeição de candidaturas de prefeitos.

Sem levantamento

Não há um levantamento de quantos candidatos foram impugnados por irregularidades de contas no ano passado, mas ele acredita que cerca de 20% dos casos deve ter sido motivada por contas irregulares, com efeito de improbidade administrativa. “ Entre os atos que levam a impugnação estão a não aplicação do mínimo constitucional na educação e na saúde ou atos que comprovem desvio de dinheiro público, como as contas de convênios”, ressaltou. 

Os tribunais de contas não declaram a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. O levantamento do TCU e do TCE serve como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições municipais. A análise dos pedidos é feita caso a caso. No ano passado a lista dos mineiros entregue pelos tribunais à Justiça Eleitoral somaram 653 agentes públicos, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores.

Manobras para mudar a lei

Já está pronto para ser votado em segundo turno na Assembleia de Minas o projeto que dá aos prefeitos a oportunidade de sanarem as irregularidades junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), antes de serem penalizados. “Muitas das desconformidades constatadas pelo tribunal não ocorrem por má-fé, mas por falta de conhecimento”, defende o presidente da Associação Mineira dos Municípios, Ângelo Roncalli, que acredita que a quantidade de contas rejeitadas está associada à falta de informação. 

Outro projeto, que está tramitando na Câmara dos Deputados, tenta diminuir a força da Lei da Ficha Limpa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/2011 permite que políticos com contas julgadas irregulares pelos Tribunais de Contas e pelas casas legislativas se candidatem enquanto um tribunal do Judiciário não decidir a matéria.

Fonte:panorama.net

Fundação CSN oferece 88 vagas para curso Capacitar Hotelaria

Hotel Bela Vista - Volta Redonda RJ

Começam na próxima terça-feira as inscrições para a nova turma do Projeto Capacitar Hotelaria, da Fundação CSN, que prepara jovens da região para o mercado de trabalho na área de serviços. Serão oferecidas 88 vagas para o curso gratuito, distribuídas em duas turmas com 44 vagas cada, sendo uma no turno da manhã e uma no turno da tarde, com aulas duas vezes por semana, além de atividades de aprendizagem prática realizadas no Hotel-Escola Bela Vista, em Volta Redonda. O curso tem duração de seis meses e é realizado em um prédio anexo ao hotel. A Fundação CSN concederá como beneficio vale-transporte, material didático, lanche e uniforme para todos os alunos.

Podem se inscrever jovens do Sul Fluminense, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham cursado o Ensino Fundamental na Rede Pública de Ensino. Os candidatos farão prova de português e matemática de nível fundamental (1ª a 8ª série), no dia 3 de dezembro, e serão submetidos à análise socioeconômica, para identificar o enquadramento no perfil do projeto. Das 88 vagas, 25% serão reservadas para o Degase e para o CREAS.

O curso compreende as seguintes áreas: reserva e recepção, cozinha, eventos, governança, bartender, garçom, manutenção, atendimento ao cliente orientação profissional, higiene e manipulação de alimentos, direito e deveres do trabalhador, empreendedorismo, trabalho seguro e informática.

O jovem que quiser mais informações sobre o curso deve procurar o CRAS (Centro de Referencia a Assistência Social) de uma das cidades parceiras do Projeto: Barra Mansa, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis e Volta Redonda, ou se dirigir diretamente ao Centro Cultural Fundação CSN, que fica na Rua Vinte e Um, nº 402, na Vila Santa Cecilia, em Volta Redonda (em frente ao Recreio do Trabalhador) até o dia 24 de novembro, outras informações pelo telefone (24) 3343-3990 ou no site: www.fundacaocsn.org.br

A Fundação CSN mantém um cadastro de todos os alunos que passaram pelo curso e, em parceria com as empresas da região, que visa à colocação destes jovens no mercado de trabalho.

RECORDAR É VIVER !

Ata da Reunião Comunitária sobre a construção da estrada parque

Local: Colégio Estadual Antonio Quirino

Dia: 21 de Janeiro de 2009

Horário: 10:30

Foi um sucesso sem precedentes a reunião comunitária de consulta que antecede a audiência pública, para a construção da estrada parque. Um total de 114 moradores da região, lotou o auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino em Visconde de Mauá e participou ativamente do debate sobre as questões levantadas pela representante da empresa Ferma de Curitiba, Sandra Ramalho e por membros de diferentes setores da comunidade. O presidente da Mauatur, Osvaldo Caniato abriu os trabalhos apresentando Sandra Ramalho, responsável pelo encaminhamento dos estudos que a empresa Ferma terá que fazer para elaboração do Eia-Rima (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental) indispensáveis para a realização da construção da estrada parque.

Depois de explicar o que é o Eia-Rima, e para o que serve, Sandra disse que o objetivo é criar estratégias para minimizar os impactos que as obras certamente causarão em termos ambientais e sociais. Lembrou que os planos diretores para Resende e Itatiaia existem desde 1998, são leis, têm regulamentação, mas não são cumpridos, permitindo o surgimento de núcleos de ocupação irregular, como ocorrem no centro de Maringá, no Lote 10, na Vila de Visconde de Mauá e na Maromba. Dois pontos principais do plano diretor não cumpridos foram: saúde pública e saneamento básico que só agora estão sendo tratados como exigências técnicas para a construção da estrada. Relembrou que, entre os aspectos negativos da obra, está o fato de que os operários vindos de fora usam acampamentos que deveriam ser temporários, estabelecem relações íntimas com mulheres da comunidade e depois vão embora deixando mulheres grávidas ou filhos abandonados, ou fixam residências, geralmente ocupando áreas de forma irregular. Lembrou que a comunidade deve interferir para que isso não ocorra através de denúncias e exigências que as leis e planos diretores sejam cumpridos. Sandra Ramalho vai apresentar um relatório preliminar a Ferma com os contatos que já fez, as observações sobre a ocupação nas diversas vilas e os nomes de treze pessoas que se candidataram na reunião comunitária para ajudarem na fiscalização das obras. Lembrou que a comissão deve ter um perfil técnico para exigir que as instituições próprias ou contratadas pelo Governo do Estado cumpram fielmente o que estabelece o projeto da estrada parque.

A comissão que acompanhará as obras é formada dos seguintes moradores e interessados: Paulo José Fontanezzi – biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Resende, Antonio Carlos Iazpeck – engenheiro, Ronaldo Alcaraz – arquiteto, Júlio Buschinelli – do Rosmarinus, Joaquim Moura, da Ama-10, Derek Sharp, comerciante, Ezechyel, engenheiro, Juliana Quinteiro, bióloga, Carlos Eduardo Ferraz, da secretaria de transportes do Rio de Janeiro, Geraldo de Figueiredo Soares, Geomorfólogo Continental, Cláudio Rangel do Gosto com Gosto, Dalrea e Dimas Andrade do Mauá Grill. Sandra explicou que todas as reivindicações feitas e questões levantadas pela comunidade serão levadas à Ferma, que as colocará como reivindicações compensatórias. A primeira pergunta feita pelo morador João Batista foi sobre arestrição a cargas pesadas pela estrada, já que o projeto original prevê limitação em 8 toneladas. Lembrou que um caminhão vazio já pesa quatro toneladas e que o caminhão de gás  pesa 12 toneladas. Disse que transportadores locais, se for mantida a limitação, não poderão trabalhar usando seus atuais caminhões. Propôs que o limite máximo seja elevado para 12 toneladas. Osvaldo considerou a intervenção muito oportuna e propôs um estudo melhor sobre o assunto. Domitila falou da importância de um plano de manejo. Propôs que fosse aberto um livro onde todos pudessem fazer as observações que julgassem importantes, na elaboração do EIA-RIMA . Paulo José Fontanezzi, secretário de meio ambiente de Resende,disponibilizou que esse livro fique no Centro de Gestão Integrada, na vila de Visconde de Mauá, hoje sob a Administração de Dimas Andrade.

Outro assunto discutido foi o da extensão da obra até a Ponte dos Cachorros já que o documento original prevê na rodovia RJ 151 a pavimentação apenas entre a Vila de Visconde de Mauá e Maromba. Osvaldo explicou que um adendo a este documento prevê a continuação da obra contemplando a parte reivindicada. Foi destacado também o impacto positivo que a obra terá na região. Coma melhora significativa do acesso e das condições de transito, haverá uma melhora conseqüente no atendimento médico, com a vinda de novos profissionais, no ensino, nas condições de trabalho e no transporte entre as vilas. Sandra informou que enviará um relatório que servirá de base para os estudos técnicos que a Ferma fará a fim de elaborar o Eia-Rima para a construção da estrada parque. Técnicos da empresa virão a Visconde de Mauá apresentar o trabalho final na audiência pública. Foi pedido que o Eia-Rima seja encaminhado para a comunidade antes da audiência pública, para que possamos estar cientes do seu conteúdo previamente. Osvaldo ficou de pedir aos representantes do governo estadual que nos enviem antecipadamente uma cópia do documento.